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Bom Lugar/MA – MPE denuncia Marcos Miranda por desvio de recursos públicos destinados ao abastecimento d’água

Fatos dos Municípios Por Fatos dos Municípios
15/08/2024
in Notícia Geral
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O Ministério Público Estadual afirma que durante o ano de 2007, na qualidade de prefeito, Marcos Miranda desviou recursos em proveito próprio.

Quem atualmente acompanha as manifestações de Marcos Miranda sobre a correta aplicação do dinheiro público se questiona: é o mesmo condenado por enriquecimento ilícito, dano ao erário e improbidade administrativa?!  Se for, ele é um expert em fingimento, com todos os atributos de um grande ator, pois, além de não ser a pessoa mais indicada para tratar do assunto, permanece sendo alvo de denúncias por atos de corrupção. Numa delas o Ministério Público Estadual afirma que durante o ano de 2007, na qualidade de prefeito de Bom Lugar, Marcos teria desviado em proveito próprio recursos estaduais da ordem de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), valor este decorrente do montante de R$ 470.536,60 (quatrocentos e setenta mil e quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), destinado à construção de sistema de abastecimento d’água, no bairro Novo.
O MPE aponta que “o desvio ficou demonstrado a partir da análise da Avaliação e Parecer Técnico Conclusivo de Prestação de Conta de Convenio e Relatório de Vistoria expedido pelo Chefe de Departamento SAEM/SES, sendo que tais documentos esclarecem que, à época, o denunciado, na condição de gestor do município, firmou, com a Secretaria de Estado da Saúde, convênio cujo objeto se destinava, como já mencionado, a construção de sistema de abastecimento d’água. Por fim, afirma o Ministério Público do Estado que “de acordo com o parecer técnico e vistoria, dentre outras irregularidades, restou apurado que não houve a execução total do objeto conveniado, uma vez que o objeto pactuado foi cumprido em apenas 95%, gerando, portanto, prejuízo ao erário em 5% aos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde, equivalente a R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), relativo as etapas da obra que não foram concluídas”.
Ainda de acordo com a denúncia, diante dos fatos assinalados, a instituição defendeu a condenação de Marcos Miranda.

Cadê o homem?
Na vasta documentação a qual omaranhense.com.br teve acesso, há cópia da certidão, datada de 31 de julho de 2024, em que o Oficial de Justiça Gustavo Rômulo Matos de Sá certifica ter comparecido, no último dia 9 de julho, às 13h53, na Fazenda Boa Hora, localizada no povoado Morada Nova, zona rural de Bom Lugar, para notificar o ex-prefeito daquele município, mas, uma funcionária que se identificou como Sra. Mayara, informou que ele não se encontrava, não sabendo indicar o seu paradeiro naquele momento, nem horário ou dia do retorno.
O mesmo Oficial de Justiça esclarece que, posteriormente, descobriu que Marcos Miranda, por ocasião da candidatura a prefeito de Bacabal, está com um comitê no imóvel na rua Maranhão Sobrinho, centro, onde compareceu por três oportunidades, porém, sem lograr êxito em encontrá-lo.
Sendo assim, está mais do que claro: a correta aplicação de recursos públicos nunca deveria e nem deve ser tema a ser tratado com o inelegível ex-prefeito de Bom Lugar. Ele não manja do assunto, se manja, nunca levou a sério.
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