Futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino só assumirá oficialmente a cadeira na Corte em fevereiro do ano que vem, quando ocorrerá a cerimônia de posse.
Dino teve seu nome aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (13), com 47 votos favoráveis e 32 contrários.
Como o rito no Legislativo aconteceu às vésperas do recesso do Judiciário — que começa no próximo dia 20 –, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu deixar a cerimônia de posse de Dino para 2024, no retorno dos trabalhos.
Já Paulo Gonet, que também teve o aval do Senado nesta quarta, deve assumir o comando na Procuradoria-Geral da República (PGR) na próxima segunda-feira (18).
Votação no Senado
O plenário do Senado aprovou os nomes de Dino e Gonet nesta quarta-feira (13).
- Dino teve o apoio de 47 senadores, com 31 contrários; houve duas abstenções.
- Gonet teve 65 votos a favor, 11 contrários; houve uma abstenção.
O novo ministro do STF foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de novembro para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro.
Já o novo procurador-geral da República ocupará a vaga que foi de Augusto Aras, que deixou o cargo em setembro. Interinamente, o cargo esteve com Elizeta Ramos.
VÍDEO – Senado aprova a indicação de Paulo Gonet à PGR
Mais cedo, Dino e Gonet foram sabatinados por quase onze horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deu aval às indicações. A sessão foi iniciada por volta das 9h30 e encerrada às 20h15.
Para serem aprovados, os novos ministro do STF e procurador-geral precisavam de ao menos 41 votos.
Quem é Flávio Dino
Flávio Dino, de 55 anos, ocupa a pasta do Ministério da Justiça e Segurança Pública desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o indicou para o STF.
Natural de São Luís do Maranhão, onde construiu sua carreira, é ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal e, nas eleições de 2022, se elegeu senador pelo PSB.
Dino é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006.
Antes de entrar de vez na política, Dino foi juiz federal por 12 anos e assumiu cargos ligados à magistratura, como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2006, deixou de lado a carreira jurídica, se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e foi eleito deputado federal. Ele exerceu o mandato na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2011. Nesse período, se lançou à prefeitura de São Luís, em 2008, e ao governo do Maranhão, em 2010. Ficou em segundo lugar nos dois pleitos.
Depois do período como deputado, Dino foi presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), entre 2011 e 2014.
Ele conseguiu se eleger como governador do Maranhão em 2014. Foi reeleito em 2018 e ocupou o cargo até abril do ano passado, quando renunciou para poder concorrer às eleições de outubro. Dino venceu a corrida ao Senado no Maranhão por seu novo partido, o PSB, e tem mandato eletivo até 2030.
Quem é Paulo Gonet
Paulo Gonet se formou em Direito pela Universidade de Brasília em 1982. Recém-formado, foi contratado para trabalhar no gabinete de seu antigo professor, o então ministro do STF Francisco Rezek. Assessorou Rezek até 1987, quando passou no concurso para o Ministério Público Federal (MPF).
Por ter ingressado no MPF antes da promulgação da Constituição de 1988, tem permissão para advogar. Atualmente é sócio do escritório Sergio Bermudes, onde atua, entre outros advogados, Guiomar Feitosa Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes.
Em 2012, foi promovido a subprocurador-geral da República, o nível mais alto da carreira. Desde que ascendeu a subprocurador, Gonet atuou majoritariamente em temas relacionados aos direitos fundamentais, jurisprudência do STF, controle de constitucionalidade, inconstitucionalidade, efeitos e problemas constitucionais em geral.
Na gestão de Raquel Dodge, foi designado para trabalhar como secretário da função constitucional.
Em outubro de 2019 passou a integrar o colegiado da PGR que trata de assuntos relacionados às áreas da educação, saúde, moradia, mobilidade urbana, previdência e assistência social, aos conflitos fundiários e na fiscalização dos atos administrativos em geral.
Em 2021, Aras o designou para representá-lo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na posição de vice-procurador-geral Eleitoral, função que ocupa atualmente.
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