Com apoio decisivo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), textos que atualizam o Código Eleitoral, devem ser priorizados e apreciados ainda neste primeiro semestre de 2024.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) já se reuniu com os líderes na semana passada, onde fez a apresentação de uma prévia do seu parecer sobre o projeto que reformula o Código Eleitoral.
Entre as mudanças está uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição e cria mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos.
Junto com o fim da reeleição, a eventual PEC estabelece um mandato de 5 anos para todas as funções eletivas, com exceção de senadores, que subiria para 10 anos. Além disso, a ideia também é de unificação da data das eleições federal e municipal. Ou seja, teríamos eleições gerais de cinco em cinco anos no Brasil.
Só para lembrar que quaisquer modificações aprovadas pelo Congresso Nacional neste ano, não valem para o pleito marcado para outubro.
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