Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (13) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino poderá ficar na Corte por pouco mais de 19 anos e deve assumir a presidência dela em 2035.
Com 55 anos, Dino terá de deixar a Corte quando completar 75 anos, em abril de 2043. A posse do novo ministro é prevista para após o recesso do judiciário, em fevereiro de 2024.
A aposentadoria dos ministros do STF é compulsória quando eles completam 75 anos de idade.
Quando Dino será presidente do STF?
Por tradição, os magistrados da Suprema Corte sempre colocam na presidência o ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto.
Existe um processo de votação para a escolha do presidente e do vice-presidente do STF, mas os ministros costumam respeitar a tradição, tornando o processo uma mera formalidade. O mandato de um ministro no comando da Corte é de dois anos.
O atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, indicado 75 por Dilma Rousseff (PT) em 2013, assumiu a chefia do Supremo neste ano e ficará até 2025.
Veja quando os ministros assumem a presidência da Corte:
- Luís Roberto Barroso (2023-2025) – Indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2013
- Edson Fachin (2025-2027) – Indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2015
- Alexandre de Moraes (2027-2019) – Indicado por Michel Temer (MDB) em 2017
- Nunes Marques (2029-2031) – Indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2020
- André Mendonça (2031-2033) – Indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2021
- Cristiano Zanin (2033-2035) – Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023
- Flávio Dino (2035-2037) – Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023
A ordem poderá ser alterada em caso de aposentadoria antecipada ou morte. Neste momento, a presidência deveria ser ocupada pelo ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em 2017.
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