A conversa entre Sérgio Moro e a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), divulgada na última quinta-feira (14/V), revelou uma ilegalidade cometida no processo do ex-presidente Lula (PT), de acordo com professor de Direito.
No diálogo, Moro afirma que “o Valeixo manteve o Lula preso, manteve a prisão do Lula diante da ordem ilegal de soltura do desembargador do Rio Grande do Sul. Se algo demora na Lava Jato no STF, não é pela PF, mas em relação a outras pessoas”.
Maurício Valeixo era o chefe da Polícia Federal do Paraná quando, em 2018, o desembargador Rogério Favretto determinou que Lula fosse solto.
À época, em vez de cumprir a decisão, Valeixo pediu esclarecimentos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região sobre a decisão. Ao final, Lula permaneceu preso até novembro 2019.
Para o professor de direito constitucional Alessandro Soares, em manifestação no Twitter, o caso se caracterizou como “abuso de autoridade e perseguição política”.
“O Diretor da PF não tem competência para decidir se uma decisão judicial é ilegal ou não. Isso se chama abuso de autoridade e perseguição política. Confissão da boca do próprio Moro”, apontou.
Advogado de Lula rebate Moro
No inquérito que corre no STF (Supremo Tribunal Federal), em que investiga a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na PF, Moro afirmou que a transcrição parcial do vídeo da reunião ministerial do último dia 22 de abril revela “disparidade de armas, pois demonstra que a Advocacia-Geral da União (AGU) tem acesso ao vídeo, enquanto a defesa não tem”.
O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula nos processos da operação Lava Jato, ironizou no Twitter.
“O tema da ‘paridade de armas’ no exercício do direito de defesa é realmente muito importante. Que bom que hoje foi lembrado. Deveria sempre ser lembrado.
