Segundo o Ministério da Justiça, 30% das verbas devem ser destinadas à construção, reforma e ampliação da estrutura das unidades prisionais
As penitenciárias dos estados brasileiros vão receber investimento de R$ 590,6 milhões para modernização e aumento da segurança. O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) 2017 vai começar a ser enviado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir da próxima semana.
Os estados que aderiram ao programa do Ministério da Justiça vão poder utilizar a verba em até dois anos.
Segundo a pasta, 30% deve ir para a estrutura das unidades prisionais, destinados à construção, reforma e ampliação dos locais para que mais vagas sejam criadas.
Os outros 70% podem financiar a modernização das prisões, por meio de monitoramento eletrônico, garantias de direitos, capacitação dos servidores e apoio a estudos. Nesse caso, os entes podem usar os valores em prazo máximo de um ano.
Todos os semestres, os estados devem enviar um relatório sobre as atividades. Os valores que não forem utilizados dentro do prazo deverão ser reenviados ao Governo do Brasil.
Segundo o Ministério da Justiça, 30% das verbas devem ser destinadas à construção, reforma e ampliação da estrutura das unidades prisionais
