247 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) finaliza os preparativos para uma cerimônia que marcará os três anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. No entorno do Palácio do Planalto, cresce a avaliação de que o evento deve manter caráter institucional e simbólico, evitando a formalização, naquele momento, do veto presidencial ao projeto de lei que altera a dosimetria das penas para crimes contra o Estado democrático de direito, informa o jornal O Globo.
Há divergências internas no governo sobre a conveniência política de associar a solenidade à decisão de barrar o texto aprovado pelo Congresso no fim de 2025. A proposta reduz penas e beneficia Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos na tentativa de ruptura institucional.
A cerimônia do 8 de janeiro foi concebida para reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com a democracia e as instituições, três anos após a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Auxiliares do presidente avaliam que o ato também ganha novo significado após a conclusão, no Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento da trama golpista, que resultou na prisão de Bolsonaro e de integrantes de seu entorno.
Apesar de Lula já ter decidido vetar o projeto da dosimetria — com prazo legal até o próximo dia 12 —, parte de seus assessores defende que a medida não seja anunciada durante a cerimônia, para evitar novo desgaste na relação com o Congresso. O Planalto tem buscado reduzir tensões com o Legislativo após episódios recentes de atrito institucional.
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); e do STF, Edson Fachin, foram convidados para a solenidade, mas ainda não confirmaram presença. Um auxiliar direto do presidente avalia que, embora a decisão final caiba a Lula, o gesto de vetar o projeto no mesmo evento poderia gerar desconforto desnecessário entre os Poderes.
Por outro lado, interlocutores próximos ao presidente minimizam o risco de crise política. Segundo essa avaliação, o posicionamento de Lula já é esperado no Congresso e estaria “precificado”, o que reduziria o impacto negativo de um eventual anúncio no próprio dia 8. Para esses aliados, a data reforçaria o simbolismo da decisão e sua associação direta com a defesa da democracia.
A palavra final sobre o momento do veto ainda será discutida em reuniões previstas para esta terça (6) e quarta-feira (7), com a presença do presidente, que retorna a Brasília. Ministros também foram convocados para participar da cerimônia oficial, que incluirá ainda uma atividade externa, em frente ao Palácio do Planalto, com representantes da sociedade civil e de movimentos sociais. A expectativa é que Lula desça a rampa ao fim do evento para se juntar ao público.
Paralelamente, o PT convocou manifestações em todo o país no dia 8 de janeiro em defesa da democracia e da soberania nacional. Um dos eixos centrais dos atos será a mobilização contra o projeto da dosimetria. Diante dos acontecimentos recentes na Venezuela, que envolveram uma ação militar dos Estados Unidos e o sequestro de Nicolás Maduro, dirigentes do partido defendem que a pauta da soberania latino-americana também seja incorporada às manifestações. “A cerimônia tem esse duplo significado: a defesa da democracia e da soberania. E o que vale para o Brasil vale para a América Latina. O ato ganha um simbolismo muito grande num momento em que acontece o que aconteceu na Venezuela. O ato tomou essa nova conotação”, afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol), reforçou que a defesa da democracia brasileira permanece como eixo central do evento, mas reconheceu que o contexto internacional ampliou o alcance político da cerimônia. “O centro do ato de 8 de janeiro é a defesa da democracia e a condenação do golpismo. É o primeiro 8/1 após a condenação e a prisão dos criminosos golpistas. Agora, é evidente que os temas da soberania e defesa da paz ganharam força após os ataques dos EUA e serão complementares no ato. O Brasil defende democracia com soberania nacional. E essa defesa estará presente no ato do 8/1”, declarou Boulos.
