Desde esta segunda-feira (20), juízes de diversas comarcas do interior do Estado e da capital participam da 11ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que acontece em todo o país até esta sexta-feira (24). No Maranhão, onde o movimento prossegue até o dia 31 de agosto, foram agendadas 642 audiências envolvendo processos de violência contra a mulher, entre audiências preliminares (73) e de instrução (569).
Além das audiências, também estão designadas seis sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri, de casos envolvendo crimes contra a vida de mulheres. Além de concentrar esforços para impulsionar e julgar os processos, os magistrados promovem ações multidisciplinares de enfrentamento à violência de gênero.
O programa Justiça pela Paz em Casa foi instituído nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo coordenado no Maranhão pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (CEMULHER/TJMA), presidida pela desembargadora Angela Salazar.
SÃO LUÍS – Do total, 480 audiências acontecem em relação a processos que tramitam na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de São Luís, simultaneamente realizadas em seis salas. A unidade é competente para processar e julgas as ações penais relacionadas à Lei Maria da Penha, enquanto à 2ª Vara compete a análise dos pedidos de medidas protetivas de urgência.
A juíza titular da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, Rosária de Fátima Almeida Duarte, disse que o objetivo da Semana é, entre outros, divulgar a Lei Maria da Penha e reduzir o acervo processual nas unidades judiciais com competência para julgar processos referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Além de audiências e prolação de sentenças pelas varas, a CEMULHER também está desenvolvendo projetos e ações de prevenção à violência de gênero, realizando palestras em canteiros de obras, escolas e faculdades; e distribuindo a cartilha Maria da Penha e outros materiais educativos.
Atualmente tramitam na 1ª Vara da Mulher em São Luís, 6.216 processos, sendo 3.669 ações penais e queixa-crimes, 1.704 inquéritos policiais, além de outros procedimentos. Em média são recebidos 118 novos inquéritos todo mês. De Janeiro a julho deste ano já foram 823.
Na 2ª Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar, a juíza Lúcia Helena Barros Heluy informa que o trabalho durante a Semana vai priorizar a análise e concessão de medidas protetivas de urgência, além do julgamento dos processos prontos.
A magistrada também promove atividade multidisciplinar, com o objetivo de esclarecer mais mulheres e incentivá-las a respeito das formas de proteção à violência doméstica. A 2ª Vara da Mulher atua com 1500 processos físicos e aproximadamente 3.500 eletrônicos.
