Havia algo de estranho na relação entre o Instituto Gerir e o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Saúde. O Gerir, que administrava três hospitais (Carlos Macieira e o de Traumatologia, por exemplo) não vinha pagando os salários dos funcionários contratados sob regime celetista nos últimos meses ou atrasando em tempos anteriores. Eles alegavam a falta de repasse de recursos, mas na Saúde a informação era de que estava tudo normal. Afinal, quem está mentindo?
O instituto não é flor que se cheire, tendo péssimo histórico por alguns lugares onde passou, mas o Governo do Maranhão é conhecido por não honrar seus compromissos e até quebrar empresas, exceto as dos amigos mais chegados.
Os funcionários enviaram diversas reclamações ao blog sobre salários atrasados e falta de condições dignas para o trabalho, além das cobranças de fornecedores. O governo rescindiu o contrato com o Gerir alegando falta de cumprimento do contrato. O instituto reagiu e mostrou por nota oficial o tamanho do calote que levou: R$ 63 milhões.
No meio da briga entre Governo e o Gerir estão os trabalhadores, com salários atrasados e preocupados se vão ou receber os direitos trabalhistas. Abaixo a nota do instituto:
Sobre a suspensão dos contratos de administração do Hospital Carlos Macieira, do Hospital de Trauma e Ortopedia e do Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, feitas abritrariamente pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, o Instituto Gerir esclarece que:
- A Secretária da Saúde mente e tenta tapar o sol com a peneira ao transferir suas responsabilidades. Os principais prejudicados por isso são, como sempre, os cidadãos maranhenses;
- A Secretaria da Saúde descumpriu o contrato ao não pagar o Instituto Gerir. O calote é de R$ 63 milhões. Os valores são referentes às dívidas com o Instituto Gerir na administração dos 3 hospitais;
- A Secretaria da Saúde foi notificada por diversas vezes para pagar essa dívida. Esses documentos seguem no anexo. Nunca pagou e, por fim, para fugir do pagamento, decidiu suspender o contrato;
- O calote de R$ 63 milhões será cobrado judicialmente;
- Toda a prestação de contas da administração dos hospitais era feita periodicamente. Jamais houve qualquer tipo de notificação oficial que demonstrasse o contrário. Jamais foi feita qualquer comunicação por parte da secretaria cobrando outro tipo de esclarecimento além dos previstos contratualmente e que eram prestados pelo Gerir;
- O calote implicou também nos atrasos ao pagamento de prestadores de serviço e fornecedores dos hospitais administrados pelo Gerir;
- A suspensão do contrato, portanto, se deu de maneira arbitrária com a única finalidade fugir do pagamento da dívida;
- Como tem sido noticiado pela imprensa maranhense, em toda a saúde do Estado faltam remédios, leitos e servidores. Esse tipo de caso, infelizmente, tem se tornado cada vez mais constante – e nenhuma dessas denúncias partiu do Instituto Gerir;
- O calote e a suspensão ilegal do contrato com o Gerir não são as únicas decisões abritrárias tomadas pelo atual secretário de Saúde, Carlos Lula. O mesmo secretário acaba de escolher outras Organizações Sociais para assumir a gestão dos hospitais sem licitação ou qualquer tipo de concorrência, como manda a lei.
- Essas medidas, todas flagrantemente ilegais, estão sendo questionadas judicialmente;
- Por fim, lamentamos que a gestão da Saúde do Maranhão ainda esteja sob responsabilidade de uma pessoa investigada pela Polícia Federal por suspeitas gravíssimas, como é de conhecimento público.
