O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão estuda fazer um inventário das obras inacabadas em todo o estado.
A iniciativa foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e repassada ao conselheiro Caldas Furtado pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, na última segunda-feira 24, durante reunião do Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas, em Brasília.
Segundo a assessoria do TCE maranhense, a criação do inventário será coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a participação da Corte de Contas maranhense e das demais da federação.
“Tudo que vier ao encontro do controle externo no sentido de evitar desperdícios e otimizar o uso do dinheiro público será bem-vindo pelo Sistema Tribunais de Contas. E a atuação em conjunto é o que deve nortear nossa atuação”, avalizou o conselheiro Caldas Furtado.
No Rio Grande do Norte, o TCE já realiza um trabalho relacionado a esse tema. Uma auditoria divulgada em 2017, por exemplo, identificou um potencial dano de R$ 308 milhões investidos em 313 obras paralisadas e inacabadas naquele estado. Os dados integram um relatório sobre obras relevantes, com valores acima de R$ 50 mil, que não foram concluídas em 100 municípios potiguares.
A experiência do TCE-RN servirá de guia para este trabalho agora em nível nacional.
