Os novos representantes do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) foram eleitos, nesta terça-feira (25), durante reunião realizada em São Luís. Por aclamação, foi eleito como presidente Marcus Rito, secretário de Estado da Justiça de Rondônia; Maria Rosa Nebel, secretária de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro; e Osvaldo Machado, diretor-geral do Departamento Penitenciário do Paraná. Os cargos possuem mandato de um ano sem direito a reeleição.
Marcus Rito, novo presidente do Consej, destacou a reunião realizada na capital maranhense e ressaltou o trabalho desenvolvido pelo seu antecessor, Murilo Andrade, secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão.
“Estar à frente do Consej é estar à frente de um conselho que traz integração. O Consej prima pela questão técnica acima de tudo, para que possamos cada vez mais fortalecer a gestão pública do sistema penitenciário”, destacou o novo presidente da Consej, Marcus Rito.
“Estar presidente é representar todos que trabalham para a melhoria do sistema penal. A reunião traz uma série de questões muito importantes para o sistema penitenciário nacional e é de grande representatividade por ser a despedida do secretário Murilo Andrade como presidente, e também pelo Maranhão ser uma referência em vários aspectos para o sistema prisional”, completou.
O governador Carlos Brandão também acompanhou a reunião do Consej, momento em que houve uma demonstração de armas não letais que são possíveis empregar no sistema penitenciário. “É motivo de muito orgulho receber aqui todos os secretários de Administração Penitenciária do país. Hoje estamos vivendo uma reunião com a troca do comando do Conselho de Secretários de Administração Penitenciária do Brasil, o presidente até então era o Murilo Andrade e agora passa a ser o secretário Marcus Rito, de Rondônia, aproveitando para realizar a troca de experiência, para dialogar nessa área que precisa de muitos debates, e o Maranhão é um bom exemplo para o Brasil”, frisou o governador.
O secretário Murilo Andrade parabenizou a nova presidência e ressaltou a importância da união de esforços a partir do Consej. “Foi muito importante essa reunião de hoje e tivemos diversas pautas importantes para o sistema penitenciário nacional. Saímos com diversas deliberações e acredito que avançaremos bastante nos nossos trabalhos, não só no Maranhão, mas em todo o Brasil. Tivemos também a eleição do novo presidente que agora é o secretário de Rondônia e seguimos em frente para tentar avançar cada vez mais no sistema penitenciário”, pontuou.
Sobre a experiência durante o mandato como presidente do Conselho, Murilo Andrade frisou o compartilhamento de experiências. “Com essa visão de presidente você consegue visualizar o que acontece em outros estados e conseguimos trazer mais experiências exitosas para o estado do Maranhão. Com isso, existiram coisas novas que foram implementadas e foi possível melhorar ainda mais o sistema prisional como um todo”, detalhou o secretário.
Durante a reunião também foi entregue a Medalha do Mérito Penitenciário ao secretário Murilo Andrade e ao secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco. A comenda foi criada pelo Governo do Estado do Amazonas, através do Decreto 47.132 de 10 de março de 2023, para reconhecimento de servidores, colaboradores e autoridades que tenham praticado ação destacada ou serviço relevante para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas.
A honraria foi entregue pelo secretário de Administração Penitenciária do Amazonas, Paulo César Gomes, pelas contribuições realizadas por Murilo Andrade e Rafael Velasco, no período em que esteve como subsecretário de Administração Penitenciária do Maranhão.
“Essa medalha foi criada pela nossa gestão a todos aqueles que corroboraram para que nós fossemos uma referência não só nacional como internacional. O estado do Maranhão é um estado que promove a ressocialização de apenados por meio do trabalho, mas antes do trabalho se faz necessário o estudo, a capacitação, o treinamento e a profissionalização. Tudo isso, o estado do Amazonas teve como exemplo o Maranhão, e também outros estados, como Paraná e São Paulo”, declarou Paulo César Gomes.
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