Na véspera do julgamento do habeas corpus que pede que o ex-presidente Lula não seja preso até o trânsito em julgado de seu processo, o comandante do Exército brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, postou duas mensagens em sua conta no Twitter na noite desta terça-feira 3 que sinalizam uma pressão contra os ministros do Supremo Tribunal Federal.
“Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”, postou o militar.
Completou em seguida: “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.
As declarações foram feitas no mesmo dia em que um general da reserva, Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, disse que se o STF mudar seu entendimento sobre a segunda instância, “aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada. Aí é dever da Força Armada restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá”.
As postagens de Villas Bôas geraram intensas reações contrárias, de setores variados. Profissionais do Direito, jornalistas e diversos parlamentares se manifestaram contra as mensagens e repudiando qualquer tipo de pressão contra o Supremo. Os tuítes ganharam destaque no Jornal Nacional, da TV Globo, o que também gerou críticas.
“A manifestação do general Villas Bôas é inaceitável na democracia. É pressão indevida sobre Rosa Weber e o Supremo. Ditadura nunca mais”, reagiu o jornalista Kennedy Alencar. Ele também sugeriu que o general, que falou repudiar a impunidade, “deveria começar defendendo a punição dos crimes da ditadura de 64”.
“Declaração do general bateu quadrada no STF. Um ministro que tem excelente relação com Villas Bôas (e que deve votar contra HC de Lula, diga-se) achou ‘inadequada’ a manifestação”, escreveu a jornalista Natuza Nery, comentarista da Globonews. O juiz de São Paulo Marcelo Samer comentou em cima: “Inadequada? Foi uma quebra da ordem democrática essa ameaça ao STF”.
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), criticou a forma como as mensagens do general foram tratadas pela Globo. “É escandalosa a pressão da Rede Globo sobre o STF pra que seja negado o direito de Lula se defender em liberdade de uma condenação ilegal e injusta, sem provas, sem crime. Chegaram ao cúmulo de encerrar o Jornal Nacional associando ao julgamento um tuite do comandante do Exército”, escreveu.
“Assim como afirma o general Villas Boas, nós do PT defendemos o combate à impunidade e o respeito à Constituição, inclusive no que diz respeito ao papel das Forças Armadas. E o respeito à Constituição implica na garantia da presunção de inocência”, continuou Gleisi.