Projeto de Lei de autoria do deputado Davi Brandão cria Programa de Defesa Pessoal para Mulheres Vítimas ou Ameaçadas de Violência Doméstica

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo pelo deputado Florêncio Neto (PSB), realizou, na tarde desta terça-feira (8), mais uma reunião para apreciação de proposições legislativas. Ao todo, foram analisadas 43 pautas, entre projetos de lei e outras matérias.

Um dos projetos aprovados foi o 160/2024, de autoria do deputado Davi Brandão (PSB), que cria o ‘Programa de Defesa Pessoal para Mulheres Vítimas ou Ameaçadas de Violência Doméstica’. A proposta visa ofertar aulas práticas e teóricas com técnicas de defesa pessoal, incluindo artes marciais e outras estratégias de autoproteção.

Florêncio Neto ressaltou o papel do Parlamento na criação de políticas públicas voltadas para as mulheres. “A Assembleia tem se mostrado cada vez mais atenta às causas femininas, aprovando projetos que fortalecem os direitos das mulheres e promovem inclusão e proteção social”, afirmou.

Fonte: Agência Assembleia