• Notícia Geral
  • Login
  • globo.com
  • vídeo
  • gshow
  • globoesporte
  • G1
quarta-feira, 19 novembro 2025
  • Home
  • Notícia Geral
  • Política
  • Policial
  • Esporte
  • Login
  • São Luís/MA – Porto do Itaqui se destaca na capacidade de atendimento de navios com nova operação de transferência de carga
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Notícia Geral

REGRA PARA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS É APROVADA EM COMISSÃO ESPECIAL

Fatos dos Municípios Por Fatos dos Municípios
28/03/2018
in Notícia Geral
0
REGRA PARA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS É APROVADA EM COMISSÃO ESPECIAL

ENTRE OS NOVOS CRITÉRIOS EXIGIDOS A POPULAÇÃO DO NOVO MUNICÍPIO E DO QUE FOI DESMEMBRADO SER DE PELO MENOS 6 MIL HABITANTES

A Comissão Especial do PLP 137/15 que define as regras para a criação de novos municípios aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira (27) o parecer do relator, deputado Carlos Henrique Gaguim.

Entre os novos critérios exigidos, está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de pelo menos 6 mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil habitantes no Nordeste; e 20 mil, no Sul e Sudeste.         

O Líder da Minoria, deputado Weverton, garantiu a não obstrução da pauta no Plenário da Câmara e destacou a importância em reverter grandes discrepâncias entre povoados, distritos e a sede dos municípios, em especial no Maranhão. Ele afirmou que a emancipação é a melhor forma de levar cidadania às populações mais carentes da presença do Estado. ” Várias cidades, povoados e distritos estavam isolados e invisíveis. Hoje é dado um importante passo para levar cidadania e políticas públicas para a população”, destacou Weverton.                     

Como já havia sido aprovada no Senado, a pauta segue para Plenário da Câmara no dia 15 de maio e, caso aprovada, vai à sanção presidencial.

POSTAGENS RELACIONADAS

Yglésio afirma que Braide não será candidato ao governo em 2026
Notícia Geral

Yglésio afirma que Braide não será candidato ao governo em 2026

19/11/2025
EM ENTREVISTA AO PODCAST CAFÉ QUENTE, DUARTE REAFIRMA APOIO A BRANDÃO E ORLEANS E COMENTA SOBRE DISTANCIAMENTO DE FLÁVIO DINO APÓS IDA AO STF
Notícia Geral

EM ENTREVISTA AO PODCAST CAFÉ QUENTE, DUARTE REAFIRMA APOIO A BRANDÃO E ORLEANS E COMENTA SOBRE DISTANCIAMENTO DE FLÁVIO DINO APÓS IDA AO STF

19/11/2025
Governo entrega 204º Restaurante Popular em Buriti
Notícia Geral

Governo entrega 204º Restaurante Popular em Buriti

19/11/2025
Ministro vota a favor de Iracema, que faz 9 a 0 contra Othelino no STF
Notícia Geral

Ministro vota a favor de Iracema, que faz 9 a 0 contra Othelino no STF

18/11/2025
Maranhão planeja ‘faculdade do petróleo’ para atuar na Margem Equatorial
Notícia Geral

Maranhão planeja ‘faculdade do petróleo’ para atuar na Margem Equatorial

18/11/2025
Pesquisa Econométrica aponta liderança de Orleans Brandão para governador do Maranhão
Notícia Geral

Pesquisa Econométrica aponta liderança de Orleans Brandão para governador do Maranhão

18/11/2025
Next Post
Coronel Jorge Luongo assume comando da Polícia Militar do Maranhão.

Coronel Jorge Luongo assume comando da Polícia Militar do Maranhão.

Arquivos

  • Trending
  • Comments
  • Latest
SAO LUÍS/MA – Empresária Tereza Travassos recorre ao suicídio se jogando do 10 andar do seu prédio na Ponta D’areia

SAO LUÍS/MA – Empresária Tereza Travassos recorre ao suicídio se jogando do 10 andar do seu prédio na Ponta D’areia

02/02/2023
BURITI/MA – ÔNIBUS COM TRABALHADORES DO CHAMADO “PENDÃO DE MILHO”, COM DESTINO À GOIÁS TOMBA NA BR-135

BURITI/MA – ÔNIBUS COM TRABALHADORES DO CHAMADO “PENDÃO DE MILHO”, COM DESTINO À GOIÁS TOMBA NA BR-135

21/02/2021
Quem é Juliana Bonde? Artista de música polêmica sobre “periquita”. Vejam as fotos da cantora

Quem é Juliana Bonde? Artista de música polêmica sobre “periquita”. Vejam as fotos da cantora

05/02/2022
Autor de “Caneta Azul” reage e diz que não é ele em vídeo fazendo sexo oral em um homem

Autor de “Caneta Azul” reage e diz que não é ele em vídeo fazendo sexo oral em um homem

18/02/2020

Advogado é preso por estelionato após tentar fazer concurso da PM para o sobrinho.

0

COROATÁ

0

Políticos reagem ao fechamento das 13 agências do Banco do Brasil.

0

CAJAPIÓ

0
Yglésio afirma que Braide não será candidato ao governo em 2026

Yglésio afirma que Braide não será candidato ao governo em 2026

19/11/2025
EM ENTREVISTA AO PODCAST CAFÉ QUENTE, DUARTE REAFIRMA APOIO A BRANDÃO E ORLEANS E COMENTA SOBRE DISTANCIAMENTO DE FLÁVIO DINO APÓS IDA AO STF

EM ENTREVISTA AO PODCAST CAFÉ QUENTE, DUARTE REAFIRMA APOIO A BRANDÃO E ORLEANS E COMENTA SOBRE DISTANCIAMENTO DE FLÁVIO DINO APÓS IDA AO STF

19/11/2025
Governo entrega 204º Restaurante Popular em Buriti

Governo entrega 204º Restaurante Popular em Buriti

19/11/2025
Ministro vota a favor de Iracema, que faz 9 a 0 contra Othelino no STF

Ministro vota a favor de Iracema, que faz 9 a 0 contra Othelino no STF

18/11/2025

REDE SOCIAL

  • Notícia Geral
  • Login
  • globo.com
  • vídeo
  • gshow
  • globoesporte
  • G1

© 2025 Eudes Félix - Fatos dos Municípios -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Home
  • Notícia Geral
  • Política
  • Policial
  • Esporte
  • Login
  • São Luís/MA – Porto do Itaqui se destaca na capacidade de atendimento de navios com nova operação de transferência de carga

© 2025 Eudes Félix - Fatos dos Municípios -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.