• Notícia Geral
  • Login
  • globo.com
  • vídeo
  • gshow
  • globoesporte
  • G1
sábado, 5 julho 2025
  • Home
  • Notícia Geral
  • Política
  • Policial
  • Esporte
  • Login
  • São Luís/MA – Porto do Itaqui se destaca na capacidade de atendimento de navios com nova operação de transferência de carga
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Notícia Geral

REGRA PARA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS É APROVADA EM COMISSÃO ESPECIAL

Fatos dos Municípios Por Fatos dos Municípios
28/03/2018
in Notícia Geral
0
REGRA PARA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS É APROVADA EM COMISSÃO ESPECIAL

ENTRE OS NOVOS CRITÉRIOS EXIGIDOS A POPULAÇÃO DO NOVO MUNICÍPIO E DO QUE FOI DESMEMBRADO SER DE PELO MENOS 6 MIL HABITANTES

A Comissão Especial do PLP 137/15 que define as regras para a criação de novos municípios aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira (27) o parecer do relator, deputado Carlos Henrique Gaguim.

Entre os novos critérios exigidos, está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de pelo menos 6 mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil habitantes no Nordeste; e 20 mil, no Sul e Sudeste.         

O Líder da Minoria, deputado Weverton, garantiu a não obstrução da pauta no Plenário da Câmara e destacou a importância em reverter grandes discrepâncias entre povoados, distritos e a sede dos municípios, em especial no Maranhão. Ele afirmou que a emancipação é a melhor forma de levar cidadania às populações mais carentes da presença do Estado. ” Várias cidades, povoados e distritos estavam isolados e invisíveis. Hoje é dado um importante passo para levar cidadania e políticas públicas para a população”, destacou Weverton.                     

Como já havia sido aprovada no Senado, a pauta segue para Plenário da Câmara no dia 15 de maio e, caso aprovada, vai à sanção presidencial.

POSTAGENS RELACIONADAS

Helena Duailibe contesta oposição e esclarece sobre construção participativa do Maranhão Livre da Fome
Notícia Geral

Helena Duailibe contesta oposição e esclarece sobre construção participativa do Maranhão Livre da Fome

05/07/2025
Republicanos oficializa apoio ao governo Brandão e reforça base aliada com 24 prefeitos
Notícia Geral

Republicanos oficializa apoio ao governo Brandão e reforça base aliada com 24 prefeitos

05/07/2025
“Logo, logo”: o reitor da UFMA ensaia novo espetáculo de intervenção, agora na Fundação José Montelo
Notícia Geral

“Logo, logo”: o reitor da UFMA ensaia novo espetáculo de intervenção, agora na Fundação José Montelo

05/07/2025
MARANHENSE RECRUTADO PELO EXÉRCITO DA UCRÂNIA TEM PERNA AMPUTADA.
Notícia Geral

MARANHENSE RECRUTADO PELO EXÉRCITO DA UCRÂNIA TEM PERNA AMPUTADA.

04/07/2025
POLÍCIA DESCOBRE UMA TONELADA DE MACONHA EM CAMINHÃO-TANQUE NO RJ
Notícia Geral

POLÍCIA DESCOBRE UMA TONELADA DE MACONHA EM CAMINHÃO-TANQUE NO RJ

04/07/2025
Neto Evangelista afirma que oposicionistas têm ódio no coração e fazem críticas vazias a ações do governo
Notícia Geral

Neto Evangelista afirma que oposicionistas têm ódio no coração e fazem críticas vazias a ações do governo

04/07/2025
Next Post
Coronel Jorge Luongo assume comando da Polícia Militar do Maranhão.

Coronel Jorge Luongo assume comando da Polícia Militar do Maranhão.

Arquivos

  • Trending
  • Comments
  • Latest
SAO LUÍS/MA – Empresária Tereza Travassos recorre ao suicídio se jogando do 10 andar do seu prédio na Ponta D’areia

SAO LUÍS/MA – Empresária Tereza Travassos recorre ao suicídio se jogando do 10 andar do seu prédio na Ponta D’areia

02/02/2023
BURITI/MA – ÔNIBUS COM TRABALHADORES DO CHAMADO “PENDÃO DE MILHO”, COM DESTINO À GOIÁS TOMBA NA BR-135

BURITI/MA – ÔNIBUS COM TRABALHADORES DO CHAMADO “PENDÃO DE MILHO”, COM DESTINO À GOIÁS TOMBA NA BR-135

21/02/2021
Quem é Juliana Bonde? Artista de música polêmica sobre “periquita”. Vejam as fotos da cantora

Quem é Juliana Bonde? Artista de música polêmica sobre “periquita”. Vejam as fotos da cantora

05/02/2022
O Governo do Maranhão vive um dilema em torno do nome do futuro Secretário de Segurança Pública

O Governo do Maranhão vive um dilema em torno do nome do futuro Secretário de Segurança Pública

08/03/2023

Advogado é preso por estelionato após tentar fazer concurso da PM para o sobrinho.

0

COROATÁ

0

Políticos reagem ao fechamento das 13 agências do Banco do Brasil.

0

CAJAPIÓ

0
Helena Duailibe contesta oposição e esclarece sobre construção participativa do Maranhão Livre da Fome

Helena Duailibe contesta oposição e esclarece sobre construção participativa do Maranhão Livre da Fome

05/07/2025
Republicanos oficializa apoio ao governo Brandão e reforça base aliada com 24 prefeitos

Republicanos oficializa apoio ao governo Brandão e reforça base aliada com 24 prefeitos

05/07/2025
“Logo, logo”: o reitor da UFMA ensaia novo espetáculo de intervenção, agora na Fundação José Montelo

“Logo, logo”: o reitor da UFMA ensaia novo espetáculo de intervenção, agora na Fundação José Montelo

05/07/2025
MARANHENSE RECRUTADO PELO EXÉRCITO DA UCRÂNIA TEM PERNA AMPUTADA.

MARANHENSE RECRUTADO PELO EXÉRCITO DA UCRÂNIA TEM PERNA AMPUTADA.

04/07/2025

REDE SOCIAL

  • Notícia Geral
  • Login
  • globo.com
  • vídeo
  • gshow
  • globoesporte
  • G1

© 2025 Eudes Félix - Fatos dos Municípios -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Home
  • Notícia Geral
  • Política
  • Policial
  • Esporte
  • Login
  • São Luís/MA – Porto do Itaqui se destaca na capacidade de atendimento de navios com nova operação de transferência de carga

© 2025 Eudes Félix - Fatos dos Municípios -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.