A prefeita de Rosário, Irlahi Linhares (MDB) e seu aliado na Câmara, vereador Sandro Mauro Dias Marinho (PDT), podem ser cassados, caso se confirme as suspeitas de irregularidades em contrato celebrado com a prefeitura do município e a Coopmar (Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços), conforme informações obtidas com exclusividade pelo blog Wallacebraga.com.br, na manhã desta quinta-feira (15), com base num levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União).
De acordo com o que foi apurado, prefeita e vereador são suspeitos de se beneficiar de um suposto desvio dos recursos do erário por meio da entidade. Os prejuízos aos cofres públicos da cidade, de 43 mil habitantes, chegam a R$ 12,3 milhões.
O esquema foi descoberto em dezembro de 2016, com a deflagração da Operação Cooperare, pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Civil do Maranhão que visava combater desvio de verbas em vários municípios maranhenses.
Ano passado, mostramos com exclusividade, que a Coopemar tem ligações com parentes do vereador rosariense. Na época, destacamos que o elevado número de familiares do parlamentar na relação de fundadores cooperativa, criada em 2012, chamava a atenção.
O grau de parentesco, entretanto, não impediu que Irlahi contratasse a Oscip (Organização Social de Interesse Público). Além de enfrentar um possível processo de cassação, tanto prefeita quanto vereador podem responder, inclusive, uma ação por improbidade administrativa.
A GRANDE FAMÍLIA
Darlan Bruno Dias Marinho, filho do vereador Sandro Marinho; Cinthia Rejane Dias Marinho, Ronald Cesar Dias Marinho e Candido Bispo Marinho Júnior, irmãos do parlamentar fazem parte da ‘família do crime’ que integram a lista dos 20 fundadores da organização usada no esquema.
Dentre as prefeituras citadas nas investigações estão Timon, Caxias, Viana, São Mateus, Grajaú, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Coroatá, Peritoró, Rosário, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão, Santa Helena, Santa Rita, Chapadinha, Matinha e Arari.
COMO FUNCIONAVA
Segundo as investigações, as prefeituras contratavam a COOPMAR, que não tinha estrutura de cooperativa com divisão de lucros, mas sim de uma empresa comum. O esquema era montado para que pudessem participar apenas cooperativas e por ser uma cooperativa de fachada era a única empresa a vencer os processos de licitação.
Um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal.
Há indícios de montagem de licitação, além de pratica de subdimensionamento de valor a ser pago por profissional com a intenção de afastar os interessados e direcionar o objeto da contratação.
INVESTIGAÇÕES
As investigações começaram depois que o Ministério Público verificou que a COOPMAR aparecia como a empresa mais contratada para execução de serviços de limpeza e outros serviços gerais em prefeituras do estado por meio da contratação da cooperativa.
A análise das notas emitidas pela Controladoria Geral da União (CGU) apontou ainda que houve admissibilidade inapropriada de participação de cooperativa, superdimensionamento da quantidade de profissionais terceirizados, ausência de publicação da convocação, termo de referência incompleto, ambíguo e impreciso e outras exigências que comprovem autenticidade.
OUTRO ESQUEMA
A reportagem apurou que para alavancar o esquema, integrantes da família Marinho estariam montando empresas de fachada. Duas delas atuam na área de assessoria contábil com sede na cidade rosariense e também na capital. A roubalheira dos cofres públicos deixou um rastro de corrupção que tem um braço hoje na Câmara de Rosário.
Um levantamento do site revela, inclusive, um suposto desvio de verbas do legislativo rosariense na contratação de empresas desse segmento com valores diferenciados entre R$ 10 mil e R$ 6,5 mil. O blog conta os detalhes desse esquema na próxima matéria.