A Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (23), Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís, destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão dos eventos carnavalescos em 2021, por conta da pandemia da Covid-19.
O Auxílio Municipal será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os recursos para o auxílio são próprios e somam o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
“O carnaval é um dos eventos mais importantes que temos em São Luís e que proporciona inúmeras oportunidades de trabalho e geração de renda. Por isso, o nosso objetivo com o auxílio emergencial é garantir uma fonte alternativa de renda aos artistas e agremiações culturais que atuam em nosso carnaval”, assinalou o prefeito Eduardo Braide.
Como funcionará
A Secretaria Municipal de Cultura publicará editais de chamamento, com os critérios para a solicitação do Auxílio Municipal Emergencial, que será destinado às seguintes categorias: cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; bandas e grupos musicais. Todos os interessados deverão comprovar participação nos circuitos oficiais do Carnaval promovidos pelo Município ou o Estado nos últimos dois anos.
Não poderão receber o auxílio quem possua vínculo empregatício, inclusive servidores públicos, militares e contratados por tempo indeterminado, além de quem esteja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.
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