De maneira oficial, o Governo Lula decidiu encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (PECIM), criado em 2019, o programa permitia a transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar. Atualmente, 216 escolas estão em funcionamento em todo o país.
O Ministério da Educação (MEC) já encaminhou ofício para todas as secretarias de educação do país para informar que o PECIM será encerrado no fim do ano. Segundo o documento, a decisão partiu de uma avaliação feita pela pasta em conjunto com o Ministério da Defesa.
O formato propunha que educadores civis ficassem responsáveis pela parte pedagógica, enquanto a gestão administrativa passava para os militares, com o objetivo de diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência escolar a partir da disciplina militar.
O vice-governador do Maranhão e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), não só concordou com a decisão como comemorou.
“Corretamente o governo federal inverteu a lógica na educação. Acabou com incentivo às escolas cívico militares e retomou incentivou às escolas em tempo integral (lei já aprovada no congresso). Vamos melhorar a educação pública de qualidade, responsabilidade social e com equidade”, afirmou Camarão.
Manutenção – Pelo menos dois governos – Distrito Federal e Paraná, já confirmaram que vão manter o modelo de gestão. A ideia é manter o programa e migrar as escolas federais para o sistema estadual.
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