O mundo atual requer ações práticas sustentáveis comprometidas com o futuro do planeta. Educação e meio ambiente são partes importantes nesse processo, que alinhados com uma atuação consciente do cidadão podem reduzir significativamente os danos ambientais. No Maranhão, o governador Carlos Brandão vem realizando uma série de medidas importantes voltadas para a conservação do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável no estado, entre elas a valorização da Educação Ambiental.
No dia 03 de junho é comemorado o dia Nacional da Educação Ambiental e hoje, 05 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente. O secretário da Educação em exercício, Anderson Lindoso, ressalta que é importante focar no futuro e fazer com que a geração de estudantes de hoje se preocupe com o mundo em que vivem.
“Acreditamos que por meio da Educação Ambiental os nossos estudantes passem a ter consciência das necessidades presentes do nosso planeta, sem comprometer a possibilidade das gerações futuras. O intuito do governador Carlos Brandão e do vice-governador, Felipe Camarão, é construir estratégias e ações muito mais eficientes, visando à consolidação de uma sociedade verdadeiramente sustentável”, afirmou Anderson Lindoso.
No dia 31 de maio, o governador do Maranhão assinou o Decreto que atualiza por mais dois anos o atual Plano Estadual de Educação Ambiental para que, em 2024, este Plano seja atualizado por amplas consultas públicas. Brandão também assinou o Decreto que renova o mandato dos membros e instituições da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA), e conta com o engajamento de 26 instituições que contribuem para a implementação do Plano de Educação Ambiental no Maranhão.
O Maranhão foi o primeiro estado brasileiro a instituir o Sistema Estadual de Educação Ambiental, pela Lei Estadual nº 9.279 de 20 de outubro de 2010, que valoriza, articula coletivos, instituições, facilitando e organizando a gestão própria da educação ambiental.
A coordenação desta Política e Sistema é feita pelo Órgão Gestor, formado pela parceria entre Seduc, que cuida da educação ambiental formal nas escolas; e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), responsável pela educação não formal, envolvendo coletivos da sociedade articulado as suas políticas ambientais.
Em 2022, para aprimorar e facilitar a gestão, a Seduc criou a Coordenação da Educação Ambiental, por meio do Decreto 37.945/22, com o objetivo de articular-se aos demais setores desta Secretaria, órgãos vinculados e outras instituições afins. “A estratégia é que esta dimensão educativa seja estabelecida de forma permanente para que todas as escolas da rede estejam engajadas na construção de Escolas Sustentáveis”, como informa a coordenadora de Educação Ambiental da Seduc, Viviane Vazzi.
Em fevereiro desse ano, foi publicada a Portaria Seduc nº 128, de 14 de fevereiro de 2023, reforçando a construção de Escolas Sustentáveis, a partir do protagonismo de estudantes, por meio da institucionalização das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida nas escolas (COM-VIDAs). A Seduc passou a se comprometer com as estratégias de aprimoramento para a COM-VIDA em cada uma das 1300 escolas da rede, com formações e em diálogo com professores, gestores, considerando os tempos e necessidades das escolas.
Para apoiar a gestão de apoio aos professores coordenadores das COM-VIDAs, em maio de 2023, foram criados os núcleos de educação ambiental nas 19 Unidades Regionais de Educação, com o apoio de técnicos focais que ampliarão nas escolas as ações desta dimensão educativa.
Além das formações ofertadas para gestores e professores, nos próximos dias, a Seduc realizará formações específicas. Em 20 de junho, formação presencial dos seus técnicos e gestores dos Núcleos de Educação Ambiental das URES.
No início de julho, a Seduc, juntamente com a SEMA, vai convocar os municípios para formações, apoio técnico e protocolos de adesão para criação das Políticas de Educação Ambiental nos municípios e outras ações de fortalecimento ao sistema de gestão da política de Educação Ambiental no Maranhão.
Todas essas formações de alcance tanto da educação formal quanto da não formal voltadas para a educação e sustentabilidade socioambiental serão realizadas pela Escola Ambiental, que foi criada por Lei Estadual em 2020 (Lei 11.365) e está sendo reestruturada sob a responsabilidade da Seduc e da SEMA, para viabilizar e implementar as políticas de Educação Ambiental no âmbito do Estado do Maranhão.
A Seduc também está trabalhando na construção de um Plano Plurianual para a Educação Ambiental, como planejamento orçamentário próprio para gestão de sua política e sistema. Aguardem também novidades, com as campanhas e ações de comunicação em Educação Ambiental, a começar pelo tema da gestão de resíduos sólidos.
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