“O meu desejo é que a população negra cada vez mais ocupe posições de destaque nas instituições”, disse a diretora da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), Leuzinete Pereira da Silva, no lançamento da Campanha Nacional de Combate ao Racismo nas Instituições Públicas no Maranhão. Na oportunidade, a diretora assinou Acordo de Cooperação Técnica com a secretária-adjunta de Estado da Mulher (SEMU), Antonieta Lago, e com a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lília Raquel Silva, para o combate ao racismo estrutural, institucional e religioso no estado.
O evento, promovido no auditório da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), marcou o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, 21 de março. A data comemorativa em questão foi instituída pela Lei 14.519/2023.
Com o acordo, o papel da Escola de Governo será levar cursos, palestras, entre outras atividades de conscientização e letramento racial, para os servidores estaduais e municipais do Maranhão. A ideia é preparar esse público para a promoção da igualdade e enfrentamento ao preconceito, à discriminação de gênero e à intolerância religiosa, contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileira.
Além da diretora da EGMA, a mesa de abertura contou com a participação da orientadora do Conselho das Agbás das Mulheres de Axé do Brasil, Mãe Zelita; da idealizadora do Mulheres de Axé, Iyalaxé Juçara Lopes; do Ilê Ashé Ogum Sogbô, representado por Mãe Aíla; da diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA), Elainne Barros; do diretor da Secretaria para Assuntos Instituições do Ministério Público do Maranhão, José Márcio Maia Alves; do membro fundador do Centro Cultura Negra do Maranhão (CNN-MA), Airton Ferreira; do Coletivo de Mulheres Negras da Periferia, representado por Juliana Costa; Lília Raquel, secretária de Estado dos Direitos Humanos; da secretária adjunta de Transferência de Renda e Cidadania (Sedes), Gardênia Sabóia; da secretária adjunta de Igualdade Racial (Seir), Socorro Guterres; e da presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Sorimar Sabóia Amorim.
Durante o evento, mais instituições estaduais presentes à mesa também se dispuseram a assinar o termo e, com isso, fortalecer a campanha. Assim, posteriormente, será redigida nova minuta incluindo os demais participantes.
“O racismo não deveria existir, pois sinaliza a proximidade com a barbárie e não com a civilização”, observou a diretora da EGMA. “Reforço que viemos aqui para nos comprometer com ações, na realização de formações antirracistas nas instituições. Nós viemos também por determinação do governador Carlos Brandão, para nos integrarmos em defesa dessa pauta que é muito importante para a preservação da identidade do nosso estado e ampliar os laços de solidariedade e fraternidade”, frisou Leuzinete.
União e mudanças
A campanha é idealizada pelo Grupo Mulheres de Axé do Brasil (MAB), criado com o objetivo de acolher, apoiar e oferecer formação visando a autonomia das mulheres dos terreiros e seus entornos, muitas delas vítimas de violência doméstica, racismo e intolerância religiosa, e para manter as tradições oriundas de África na diáspora. O MAB encontra-se presente em 22 estados brasileiros e 16 núcleos estaduais, incluindo o Maranhão.
A coordenadora estadual do MAB, coordenadora das campanhas de políticas públicas para as mulheres na nacional e chefe de Departamento de Gestão e Articulação da SEMU, Ana Rosa Silva, comentou que o lançamento da campanha no Maranhão foi de caráter excepcional, pois as campanhas do MAB são primeiramente lançadas na Bahia, matriz do grupo.
“Pedi para que elas fizessem o lançamento dessa campanha aqui, já que somos o segundo estado mais preto do Brasil. Mas, principalmente, porque o Governo do Maranhão está nos dando todo o suporte para que possamos desenvolver campanhas que realmente façam esse combate dentro das instituições públicas, externalizando isso por meio dos cursos de qualificação com as escolas de governo, como a EGMA. Portanto, esse termo irá pautar o letramento racial e a luta antirracista”, concluiu.
Para Elainne Barros, diretora da Escola Superior da DPE, a união de todos será muito benéfica para mudanças significativas. “Promovendo o termo de assinatura que inclui a Escola de Governo e a Escola Superior da DPE e demais entidades públicas, iremos promover o letramento racial dentro das instituições, formar os nossos servidores a respeito desse tema, debater no intuito de combater atitudes racistas dentro desses ambientes. Essa adesão das instituições é capaz de realizar uma mudança e provocar uma alteração positiva no combate ao racismo estrutural”, finalizou.
Saiba mais
No dia 5 de Janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.519, que institui o dia 21 de março como o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Originalmente, no dia 21 de março é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1996. A data faz referência ao dia 21 de março de 1960, na África do Sul, quando 69 negras foram mortas e mais 186 ficaram feridas, enquanto protestavam pacificamente contra o Apartheid. O acontecimento, praticado pela polícia do governo sul-africano, ficou conhecido como o Massacre de Sharpeville.
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