Nesta terça-feira (16), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), deu início ao primeiro dia do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. O evento, sediado no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, começou às 8h e teve como tema central “Mais Direitos, Participação e Poder Para as Maranhenses”. O objetivo principal da iniciativa foi promover discussões sobre a continuidade e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no âmbito estadual.
A mesa de abertura contou com a presença de diversas autoridades, entre elas a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a senadora Eliziane Gama; a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; a secretária Nacional de Autonomia Econômica e Políticas de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva; e a vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher do Maranhão, Flor de Liz Serra.
Em seu discurso de abertura, a secretária Abigail Cunha destacou a importância da união e do trabalho conjunto na proteção e promoção das políticas para as mulheres. Ela celebrou a presença de representantes dos 217 municípios do Maranhão, ressaltando a relevância da participação das mulheres de todo o estado e da sociedade civil.
“Estamos aqui, hoje, realizando o 2º Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com a representação dos 217 municípios do nosso estado. É com muita felicidade que a gente abraça todas essas mulheres que vieram do interior do estado do Maranhão, mas temos também aqui a representação de toda a rede, além da sociedade civil organizada. Esta é uma causa que deve ser programada de mãos dadas, todas e todos, juntos, na proteção às nossas mulheres, na autonomia econômica para as nossas mulheres. É uma política que deve ser reaberta e abraçada por todos. É por isso que o estado do Maranhão tem referência na rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar que as nossas mulheres sofrem”, ressaltou.
O fórum reuniu gestoras e equipes municipais de políticas para mulheres, primeiras-damas, parlamentares e outras autoridades. Representantes do Ministério da Mulher, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Sistema de Segurança, Casa da Mulher Brasileira de São Luís e outras instituições relevantes também marcaram presença, além do Fórum Estadual de Gestoras e do Conselho Estadual da Mulher do Maranhão.
Painéis
Às 10h30, o primeiro painel abordou “Mulher, Poder, Participação Política e Violência Política de Gênero”. Abigail Cunha, a senadora Eliziane Gama e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, participaram do momento, discutindo a importância do debate e da troca de ideias na construção de novas políticas públicas que beneficiem as mulheres.
Eliziane Gama destacou a necessidade de um orçamento adequado para a execução das políticas para mulheres, além da inclusão feminina na política e em outros espaços. “O debate e a troca de ideias é a base da democracia. Quero parabenizar a minha amiga Abigail por abrir espaço para proposição de ideias, para abrir novos horizontes e a construção de novas políticas públicas que beneficiem nossas mulheres”, pontuou.
Iracema Vale ressaltou o protagonismo feminino na Assembleia Legislativa do Maranhão, destacando sua gestão na Alema, valorizando a equidade e a inclusão. Ela mencionou que 60% dos cargos de diretoria na Assembleia são ocupados por mulheres, demonstrando o avanço na inclusão feminina. “Hoje, na Assembleia, 60% de mulheres ocupam cargos de diretoria e tantas outras ocupam posições de liderança e de decisão. Acredito que avançamos, assim, nos dando a mão e nos levantando como mulheres. As questões que envolvem as mulheres, principalmente nos temas de empoderamento feminino é importante que a gente participe, para a gente incentivar para que mais mulheres participem da vida pública, participem da política e, também, lutem pela igualdade de direitos, igualdade de gênero”, frisou Iracema.
“A gente vive um país com muita desigualdade, com muita violência. E nós precisamos, a cada movimento, a cada dia, combater isso”, completou a presidente da Assembleia Legislativa.
Às 11h30, a ex-juíza Anna Graziella Santana Neiva Costa apresentou o segundo painel, discutindo “A participação feminina nos espaços de poder: histórico, estratégias e impactos na sociedade”. Ela destacou a importância do acesso das mulheres aos mecanismos de participação nos espaços de poder, trazendo estatísticas e apontamentos necessários para a solução dessa problemática. “Fico muito honrada em participar, mais uma vez, de um evento tão importante que visa promover a participação das mulheres no espaço de poder. Hoje vai ser um dia encantador, com certeza, com muito aprendizado e com formas e incentivo da participação das mulheres nos espaços de poder”, declarou.
Após o intervalo para almoço, o fórum retomou suas atividades às 14h. Rosane Silva, secretária Nacional de Autonomia Econômica e Políticas de Cuidados do Ministério das Mulheres, apresentou o terceiro painel às 14h30, abordando a autonomia econômica e políticas de cuidados como estratégias de prevenção à violência doméstica.
“Um evento como esse, que é o segundo fórum aqui no Maranhão, é muito importante no momento político que a gente vive no nosso país, de fortalecimento das políticas públicas, de fortalecimento das políticas para as mulheres e o enfrentamento à violência contra as mulheres, enfrentar o feminicídio, a misoginia. Espaços como esse nos fortalecem enquanto gestoras públicas, desde o município até o nível federal, e juntas, de mãos dadas, com muita solidariedade entre as mulheres, a gente vai avançar em políticas públicas que, de fato, mudem a vida das mulheres, que criem a nossa autonomia social, política e econômica”, afirmou.
Brígida Santos, secretária adjunta e chefe do Departamento de Autonomia Econômica da Semu, compartilhou experiências exitosas no Maranhão relacionadas à promoção da autonomia econômica das mulheres no quarto painel, às 15h. “Ano passado, trabalhamos a questão do eixo do enfrentamento à violência contra as mulheres, e este ano, por determinação da secretária Abigail Cunha, estamos trabalhando o eixo da autonomia econômica das nossas mulheres, visando oferecer oportunidades e capacitação, para que se tornem independentes e possam sair da zona de violência. Por isso, em 2024 estamos executando uma série de projetos neste sentido”, explanou.
Às 15h30, Selma Martins, Promotora de Justiça Especializada na Defesa da Mulher, conduziu o quinto painel, discutindo como letras musicais podem reproduzir a violência contra a mulher. Ela destacou a influência das músicas na perpetuação da violência de gênero e a necessidade de uma reflexão crítica sobre esse conteúdo. “As músicas retratam a violência, e isso qualquer pessoa pode perceber, contanto que coloque as lentes de gênero. E às vezes a gente reproduz essa música sem saber o que está cantando. Hoje, esse momento serve como desconexão, mas também como reflexão, de que só se muda a realidade da violência contra a mulher com a educação. É isso que nós queremos: Ministério Público trabalhando em conjunto com as gestoras para implantar os grupos reflexivos de homens e de mulheres. Só assim a gente vence essa batalha”, declarou.
Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski, coordenadora geral da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, debateu o Plano Nacional de Políticas para Mulheres e o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios no sexto painel, às 16h. “Hoje estou aqui para conversar um pouco sobre o Plano Nacional de Políticas contra as Mulheres e o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. São temas muito relevantes para a nossa Secretaria, para a Sanev e para o Ministério das Mulheres, considerando primeiro a necessidade de pensar políticas públicas para todas as mulheres, de todas as regiões do país, de todas as classes, de todas as etnias, raças, enfim. E aí a gente fala do Plano Nacional de Política das Mulheres, que deve acontecer a partir do ano que vem”, comentou.
O sétimo e último painel, às 16h30, contou com Arthur Darub, coordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher no Tribunal de Justiça do Maranhão, que tratou do papel do Judiciário nas políticas públicas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres. “Somos honrados por participar deste grande evento e poder contribuir falando um pouco sobre o Judiciário e as políticas públicas para as mulheres, trazendo essas informações para a sociedade, para que a gente possa, cada vez mais, enfrentar as violências domésticas contra as mulheres. Diminuindo esses números, assim, alertando para que elas possam cada vez mais sair desse ciclo de violência e pedir ajuda, contando com todos os órgãos e toda a rede de apoio do nosso estado”, explicou.
Espaços temáticos
Além dos painéis, o fórum contou com três espaços temáticos, como o “Conectado com Elas”, no qual participantes tiveram acesso à internet gratuita e explicações sobre como acessar os serviços da Secretaria de Estado da Mulher no site e na página oficial do Instagram.
Já o espaço “Elas na Mídia” ofereceu o serviço de fotos instantâneas impressas na hora, para guardar de recordação a presença no evento. O espaço “Diversão com Elas” proporcionou brindes e brincadeiras interativas sobre questões de gênero.
Empreendedorismo e geração de renda
A iniciativa também abriu espaço para o empreendedorismo feminino. Na ocasião, as mulheres artesãs do projeto “Feira com Elas” e as beneficiárias do programa “Mais Renda” puderam expor e comercializar seus produtos para sua geração de renda.
A empreendedora Neide Baldez destacou a importância do evento para dar visibilidade às mulheres empreendedoras: “Estamos aqui, hoje, participando do 2º Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. E eu, como empreendedora, estou aqui para participar deste evento como expositora e isso traz uma grande visibilidade para nós, mulheres, valorizando os nossos trabalhos e o nosso empreendimento”, ressaltou.
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