Uma longa batalha tem sido travada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol), para melhorar o salário dos investigadores e escrivães que estão há oito anos sem reajuste salarial. Essa tem sido a principal reivindicação dos policiais junto ao Sinpol que elegeu recentemente um novo presidente, o investigador Manoel Alcinê para o triênio 2023/2025. “O salário inicial dos policiais está de acordo com a média nacional, porém há uma diferença absurda em relação aos policiais em final de carreira, uma perda elevada que precisa ser corrigida”, declarou Manoel.
Ele disse que o salário inicial dos policiais gira em torno de R$ 5.353,00 enquanto os policiais em final de carreira recebem R$ 7.842,00. “Com essa distorção ocupamos o último lugar no ranking dos piores salários dos investigadores e escrivães de todo o Brasil”, ressaltou. O último reajuste para a categoria foi de 5% no ano de 2015. No mesmo período, os delegados conseguiram um percentual de 40%. Em 2017 foi registrado um pequeno ganho salarial por meio de um acordo judicial. Em 2022, veio o ganho de 8%, valor repassado a todos os servidores pelo Governo do Estado.
Atualmente, o quadro geral da Polícia Civil é de 2.724 servidores, incluindo os aposentados. São 1.859 postos ocupados e uma carência que chega a 885 policiais. São 1.075 investigadores e uma carência de 425; e 339 escrivães e um déficit de 61. De acordo com levantamento do Sinpol, atualmente a Polícia Civil possui 156 investigadores, 11 escrivães e 51 delegados aptos a aposentadoria, mas não se afastam, pois após cumprirem 30 anos de serviço deixam de pagar a contribuição previdenciária e o recurso torna-se um abono mensal. “A aposentadoria desses profissionais pode causar a paralisação de atendimento em muitas delegacias”, destacou.
Mais de 50 cidades maranhenses não possuem representação da Polícia Civil. O efetivo atual é menor que o de 2014, enquanto nesse período houve aumento de demanda, somente em São Luís, são 20 DP, seis delegacias especializadas e quatro superintendências. Manoel disse que o concurso de 2017 não supriu a carência. Além disso, o alto investimento feito pelo governo estadual para formar os novos policiais deveria ser levado em consideração nesse processo de valorização dos mesmos. “Muitos acabam deixando o quadro da polícia quando descobrem que não há uma política salarial para o final de carreira. Entram ganhando pouco mais de R$ 5 mil e após 30 anos de serviço vão se aposentar ganhando pouco mais de R$ 7 mil”.
O presidente do Sinpol diz que a questão salarial é urgente. As perdas chegam a 63% nos últimos oito anos, causando prejuízos aos policiais que se obrigam a fazer trabalhos extras para aumentar a renda. Além disso, desde 2019 o governo estadual não faz o repasse das progressões e promoções. “Estamos em busca de diálogo com o governo estadual, não podemos mais esperar e hoje temos um prazo que é de chegar a um acordo ainda neste primeiro semestre”, anunciou.
A falta de indefinição de quem vai efetivamente ocupar a pasta da Secretaria de Segurança Pública também tem prejudicado o diálogo com o governo estadual. O Sinpol já ingressou com uma representação junto à Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP), visando a continuidade das negociações. Os policiais civis devem se reunir no final do mês para discutir novas estratégias de mobilização visando a melhoria salarial.
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