• Notícia Geral
  • Login
  • globo.com
  • vídeo
  • gshow
  • globoesporte
  • G1
terça-feira, 1 julho 2025
  • Home
  • Notícia Geral
  • Política
  • Policial
  • Esporte
  • Login
  • São Luís/MA – Porto do Itaqui se destaca na capacidade de atendimento de navios com nova operação de transferência de carga
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Notícia Geral

São Luís/MA – Iracema Vale afirma que manifestação da AGU reforça respeito à autonomia do Parlamento

Fatos dos Municípios Por Fatos dos Municípios
04/02/2025
in Notícia Geral
0
São Luís/MA – Iracema Vale afirma que manifestação da AGU reforça respeito à autonomia do  Parlamento

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com a explanação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o critério de desempate com base na idade é legítimo.

“A manifestação favorável da Advocacia Geral da União reforça o respeito à legalidade e à autonomia do nosso Parlamento. Sempre estivemos confiantes na legitimidade do processo, conduzido com transparência e em total conformidade com a Constituição e o Regimento Interno da Assembleia. Seguimos firmes no propósito de trabalhar pelo Maranhão, com diálogo, harmonia e compromisso com o nosso povo”, afirmou Iracema Vale ao tomar conhecimento do parecer.

A manifestação é contrária à concessão da Medida Cautelar por meio da qual o partido Solidariedade tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) anular a reeleição de Iracema Vale para a presidência da Alema.

A AGU argumenta, no parecer, que a modificação no Regimento Interno da Alema não infringe princípios constitucionais como isonomia e impessoalidade. Segundo a AGU, o critério etário é objetivo e legítimo, sendo amplamente utilizado na administração pública e em processos legislativos. Com isso, está aberto o prazo para a manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR).

A manifestação destaca, ainda, que a autonomia do Poder Legislativo estadual permite a criação de normas internas, desde que estejam em conformidade com a Constituição.

Vale destacar que, em 22 de dezembro de 2024, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido liminar do partido para suspender a resolução. Barroso decidiu adiar a análise da ADI para após o recesso do Judiciário, entendendo que não havia urgência que justificasse uma decisão imediata.

https://eudesfelix.com.br/wp-content/uploads/2025/02/WhatsApp-Video-2024-01-11-at-21.26.10.mp4

CONTINUE ACESSADO O PORTAL WWW.EUDESFELIX.COM.BR TAMBÉM PELO FACEBOOK E INSTAGRAM

CONTATO: (98) 981770832

SIGA NOSSA PÁGINA @fatos_dos_municipios_

POSTAGENS RELACIONADAS

O Globo: A decisão do governador do Maranhão sobre sua sucessão em 2026
Notícia Geral

O Globo: A decisão do governador do Maranhão sobre sua sucessão em 2026

01/07/2025
Carlos Brandão é autor da lei que instituiu o Dia Nacional do Bumba Meu Boi em 30 de junho
Notícia Geral

Carlos Brandão é autor da lei que instituiu o Dia Nacional do Bumba Meu Boi em 30 de junho

30/06/2025
Fraude bilionária no seguro-defeso no MA: INSS paga benefício a milhares de pescadores-fantasma
Notícia Geral

Fraude bilionária no seguro-defeso no MA: INSS paga benefício a milhares de pescadores-fantasma

30/06/2025
A atriz pornô Kylie Page morreu aos 28 anos em Los Angeles, nos Estados Unidos.
Notícia Geral

A atriz pornô Kylie Page morreu aos 28 anos em Los Angeles, nos Estados Unidos.

29/06/2025
Presidente da Assembleia participa do lançamento do projeto “Terra para Elas” no município de Rosário
Notícia Geral

Presidente da Assembleia participa do lançamento do projeto “Terra para Elas” no município de Rosário

29/06/2025
Em entrevista, Iracema Vale reforça liderança do governador e preferência por Orleans Brandão no processo sucessório estadual
Notícia Geral

Em entrevista, Iracema Vale reforça liderança do governador e preferência por Orleans Brandão no processo sucessório estadual

28/06/2025
Next Post
São Luís/MA – Assembleia Legislativa abre inscrições para corrida em comemoração aos seus 190 anos

São Luís/MA - Assembleia Legislativa abre inscrições para corrida em comemoração aos seus 190 anos

Arquivos

  • Trending
  • Comments
  • Latest
SAO LUÍS/MA – Empresária Tereza Travassos recorre ao suicídio se jogando do 10 andar do seu prédio na Ponta D’areia

SAO LUÍS/MA – Empresária Tereza Travassos recorre ao suicídio se jogando do 10 andar do seu prédio na Ponta D’areia

02/02/2023
BURITI/MA – ÔNIBUS COM TRABALHADORES DO CHAMADO “PENDÃO DE MILHO”, COM DESTINO À GOIÁS TOMBA NA BR-135

BURITI/MA – ÔNIBUS COM TRABALHADORES DO CHAMADO “PENDÃO DE MILHO”, COM DESTINO À GOIÁS TOMBA NA BR-135

21/02/2021
Quem é Juliana Bonde? Artista de música polêmica sobre “periquita”. Vejam as fotos da cantora

Quem é Juliana Bonde? Artista de música polêmica sobre “periquita”. Vejam as fotos da cantora

05/02/2022
O Governo do Maranhão vive um dilema em torno do nome do futuro Secretário de Segurança Pública

O Governo do Maranhão vive um dilema em torno do nome do futuro Secretário de Segurança Pública

08/03/2023

Advogado é preso por estelionato após tentar fazer concurso da PM para o sobrinho.

0

COROATÁ

0

Políticos reagem ao fechamento das 13 agências do Banco do Brasil.

0

CAJAPIÓ

0
O Globo: A decisão do governador do Maranhão sobre sua sucessão em 2026

O Globo: A decisão do governador do Maranhão sobre sua sucessão em 2026

01/07/2025
Carlos Brandão é autor da lei que instituiu o Dia Nacional do Bumba Meu Boi em 30 de junho

Carlos Brandão é autor da lei que instituiu o Dia Nacional do Bumba Meu Boi em 30 de junho

30/06/2025
Fraude bilionária no seguro-defeso no MA: INSS paga benefício a milhares de pescadores-fantasma

Fraude bilionária no seguro-defeso no MA: INSS paga benefício a milhares de pescadores-fantasma

30/06/2025
Orleans Brandão lidera pesquisa para o governo em São Domingos do Maranhão

Orleans Brandão lidera pesquisa para o governo em São Domingos do Maranhão

30/06/2025

REDE SOCIAL

  • Notícia Geral
  • Login
  • globo.com
  • vídeo
  • gshow
  • globoesporte
  • G1

© 2025 Eudes Félix - Fatos dos Municípios -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Home
  • Notícia Geral
  • Política
  • Policial
  • Esporte
  • Login
  • São Luís/MA – Porto do Itaqui se destaca na capacidade de atendimento de navios com nova operação de transferência de carga

© 2025 Eudes Félix - Fatos dos Municípios -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.