O Poder Judiciário do Maranhão, em sessão solene do Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta quarta-feira (24), deu posse a seis novas juízas substitutas e cinco novos juízes substitutos de entrância inicial, aprovadas(os) e classificadas(os) em concurso público, totalizando 25 novos juízes e juízas nomeados no certame regido pelo EDTGP-112022. A sessão solene foi conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e também marcou a abertura do Ano Judiciário, na sala das Sessões Plenárias do TJMA, com a presença de autoridades do Estado e do Município de São Luís.
Também estiveram presentes, compendo a mesa do evento, o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representando o governador do Estado, Carlos Brandão; a presidenta da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; o desembargador federal Ney de Barros Melo Filho; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva; o defensor público-geral, Gabriel Furtado; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros. A sessão também contou com a presença do corregedor geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, da presidenta da Comissão de Concurso, juíza Jaqueline Caracas, dos desembargadores e desembargadoras da Corte, juízes e juízas.
Foram empossados e empossadas, passando a compor o quadro da magistratura maranhense, os juízes e as juízas Leandro Francisco Ambrósio, Camila Beatriz Simm, Vinicius Sousa Abreu, Amanda Costa Thomé Travincas, Lorena Santos Costa Placido, Thiago Ferrare Pinto, Marilia Nobre Miranda, Julyanne Maria Ribeiro Bernardo, Fabiana Moura Wild, Daniel Luz e Silva Almeida, e Marco Antonio Abritta Junior.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou que os novos juízes e juízas, ao serem aprovados no concurso público, conquistaram não apenas o direito à posse e aO exercício da função, mas a oportunidade de “servirem ao país de forma muito especial, de trabalhar pela Justiça do Maranhão, contribuindo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, tal qual sonhou o constituinte de 1988”.
Natural de São Bernardo do Campo (SP), o juiz Leandro Francisco Ambrósio foi o primeiro a assinar o termo de posse para o novo cargo e realizou o juramento, repetido pelos demais empossados. Residindo no interior de São Paulo, o novo juiz trabalhava como assessor de juiz no TJSP. “A expectativa é a melhor possível. As primeiras impressões do Tribunal são ótimas, com um povo acolhedor, estrutura excelente, um tribunal sério e competente”, frisou.
A segunda a assinar o termo de posse foi a juíza Camila Beatriz Simm, natural de São Bento do Sul (SC), onde exercia a função de procuradora no município de Balneário Camboriú. “Hoje eu estou me sentindo muito feliz e com expectativas muito positivas aqui, com muito muita vontade e empenho, e espero poder retribuir todo o carinho e dar o meu melhor aqui para o Estado”, observou.
Em seguida, assinou o termo de posse o primeiro dos quatro maranhenses entre os empossados, o juiz Vinicius Sousa Abreu, que é natural de São Luís, e já foi assessor jurídico do TJMA, e atualmente exercia o cargo de analista judiciário no TJPE. “Já estou no Judiciário há nove anos, entrei como estagiário, e depois fui assessor de juiz por sete anos. Agora estou pronto para novos desafios e para trabalhar e poder ajudar o Maranhão, estado que me ensinou e me formou”, pontuou.
Outra maranhense empossada para iniciar a carreira na magistratura estadual, Amanda Costa Thomé Travincas é natural de São Luís, onde exercia a função de professora do ensino superior. “É uma honra absoluta, imensa pra todos nós, em particular no meu caso por ser no meu estado, a sensação de poder devolver à sociedade o que foi investido em mim em termos de educação e formação jurídica”, avaliou.
Em seguida, assinaram os termos de posse a juíza Lorena Santos Costa Placido, natural de Salvador/BA, que exercia a advocacia; e o juiz Thiago Ferrare Pinto, natural de Brasília/DF, que anteriormente exercia o cargo de juiz no TJAP.
A seguir, foi a vez da maranhense Marilia Nobre Miranda, natural de Imperatriz/MA, onde trabalhava como analista judiciária do TJMA. “A minha expectativa é contribuir ainda mais para o Judiciário Maranhense, onde já atuo há 10 anos como servidora e, agora como magistrada, poder cada vez mais levar a justiça para os nossos jurisdicionados”, declarou.
Em seguida, tomaram posse Julyanne Maria Ribeiro Bernardo, natural de Recife/PE, que exercia o cargo de analista judiciária do TJPE; Fabiana Moura Wild, natural da cidade de Codó/MA, que atuava como analista jurídica no Ministério Público de São Paulo; Daniel Luz e Silva Almeida, natural de Picos/PI, que atuava como assessor jurídico; e Marco Antonio Abritta Junior, natural de Salvador/BA, que era defensor público no estado de Pernambuco.
“Minha expectativa é de poder cumprir e fazer cumprir a Constituição, levando ao jurisdicionado uma atuação efetiva, uma jurisdição a qual eles de fato esperem, e além de tudo, humanidade e empatia para com eles”, observou a maranhense Fabiana Moura Wild.
FORMAÇÃO
No período compreendido de 25 de janeiro a 09 de maio de 2024, os candidatos e as candidatas convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016.
A convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
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