Nove novos juízes substitutos e cinco novas juízas substitutas de entrância inicial, aprovadas(os) e classificadas(os) em concurso público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concluíram, nesta quinta-feira (14), a Formação Inicial da Magistratura. Foram três meses de formação (484 horas-aula) – fase obrigatória para acesso ao cargo e desenvolvimento de habilidades necessárias ao exercício da magistratura.
O curso foi organizado e ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MA), com credenciamento oficial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Participaram do encerramento, no auditório da Associação dos Magistrados, os desembargadores Paulo Velten Pereira (presidente do TJMA), José de Ribamar Castro (diretor da ESMAM) e Lourival Serejo, os juízes Holídice Barros (presidente da AMMA) e Marco Adriano Fonseca (coordenador da formação inicial da ESMAM), além de membros do Tribunal, escola judicial e a equipe de docentes que ministrou a formação.
Na ocasião, foi realizada a audiência para escolha das comarcas de lotação, conforme a ordem de classificação dos magistrados e magistradas no concurso. A audiência foi coordenada pelo diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson Ferreira.
MÉRITO ACADÊMICO
Na abertura da solenidade, o juiz Marco Adriano (na foto abaixo) foi homenageado com a Medalha do Mérito Acadêmico da ESMAM, entregue pelo desembargador Paulo Velten. A comenda, instituída em 2008, é concedida a magistrados(as), servidores(as) e outras personalidades, por mérito ou especial contribuição ao estudo do Direito, e ainda por relevantes serviços prestados à escola judicial.
Ribamar Castro destacou a importante contribuição do juiz como coordenador das atividades formativas e também das equipes de professores(as) e coordenação pedagógica. “Foram três meses, 484 horas intensas de atividades teóricas e práticas, descobertas, experiências que vão descortinando o imenso universo de ‘Ser’ e ‘Fazer’ Justiça. Os desafios foram superados e crescemos juntos, pois a ESMAM, com certeza, aprendeu mais do que ensinou, através das experiências que trouxeram para a sala de aula e da vivência das mais diversas áreas profissionais exercidas anteriormente pelos integrantes da turma”, observou.
Ele entregou de forma simbólica, à juíza Bruna Athayde Barros e ao juiz Denis Martinelli Júnior, o certificado de conclusão da formação inicial.
O desembargador, que concluirá a carreira da magistratura em março de 2024, foi homenageado pelo presidente do Tribunal, e aplaudido de pé, pela sua atuação como juiz com uma vida inteira dedicada à judicatura. “Castro é digno de honra e de todo o nosso reconhecimento e respeito, pela forma digna, humilde e fervorosa com que exerceu a sua carreira. Combateu o bom combate e guardou a fé. Fará muita falta no Judiciário”, disse Paulo Velten.
Velten (foto acima) recebeu o relatório final do curso e apontou a formação continuada como um dos pontos mais importantes da carreira, merecendo inclusive maior destaque no Código de Ética e Disciplina da Magistratura, com a maior quantidade de dispositivos. Para o presidente, a qualificação profissional é a base do trabalho ético que os magistrados e magistradas desenvolvem e está intimamente ligada à adequada decisão no processo. “Acrescente-se a isso as virtudes capitais, como a humildade, paciência e equilíbrio – essenciais à boa atuação como juiz e juíza”, finalizou.
MAIS SEGURANÇA
Escolhido para falar em nome da turma, o juiz Pedro Costa Brahim Pereira (foto abaixo) fez um discurso descontraído, com breve perfil comportamental de cada um dos 14 membros da turma. Ele descreveu momentos marcantes compartilhados entre todos. Emocionado, ao final, ressaltou a importância do curso para esse início de carreira e disse que as amizades construídas nesse percurso são muito valiosas e que conteúdos apresentados agregarão mais segurança e direção ao exercício do cargo nas novas comarcas em que atuarão.
O juiz George Koehne disse que a formação surpreendeu pela qualidade dos professores e excelência dos conteúdos. “Sinto-me mais preparado e seguro para o exercício da atividade judicante. Estamos muito felizes com o encerramento deste ciclo e início de outro. A formação inicial na ESMAM é de extrema relevância para a nossa capacitação, pois traz conteúdos teóricos e práticas supervisionadas importantes para o desempenho da profissão e o contato com magistrados e magistradas experientes dessa jurisdição”, relatou.
George Koehne com o diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson Ferreira
Concluiram o curso: Milson Reis de Jesus Barbosa, George Kleber Araujo Koehne, Flor de Lys Ferreira Amaral, Pedro Costa Brahim Pereira, Geovane da Silva Santos, Mariana Rocha Cipriano Evangelista, Matheus Coelho Mesquita, Denis Martinelli Júnior, Bruno Ramos Mendes, Bruna Athayde Barros, Bárbara Silva de Oliveira Aneth, Philipe Silveira Carneiro da Cunha, Brenno Livio Barbosa Bezerra e Karen Borges Costa.
GESTÃO
As atividades do curso foram finalizadas com a palestra Gestão da Unidade Judicial, ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Fábio Penezi Póvoa (foto abaixo), formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O magistrado abordou o tema numa perspectiva interdisciplinar de gestão, mostrando como a comunicação e psicopedagogia podem se unir aos métodos de administração para dar às unidades judiciais melhor performance no atendimento ao público e prestação dos serviços jurisdicionais, assim como maior qualidade de vida aos gestores.
Os juízes e juízas também participaram, no turno da manhã, da palestra Noções de Inteligência Emocional, apresentada, por videoconferência, pelo professor Victor Hugo Loureiro Tapias Gomes, mestre em Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP). Ao final, a turma encaminhou à escola judicial uma avaliação reflexiva sobre as diversas etapas do curso, descrevendo qualitativamente sobre o impacto da formação para o início das atividades da carreira.
SOBRE O CURSO
Regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a formação abordou temáticas que vão desde matérias de cunho jurídico, como desapropriação e mandado de segurança, demandas repetitivas e métodos consensuais de resolução de conflitos a temas multidisciplinares com aplicação na atuação prática, como a apresentação da estrutura do TJMA, tecnologias da informação, relacionamento com os meios de comunicação e o uso das redes sociais.
Para reforçar o conhecimento jurídico, ainda na fase local, ocorreram as atividades de prática supervisionada (163 horas-aula), nas quais os iniciantes atuaram em varas especializadas da Capital e comarcas do interior e conheceram diferentes jurisdições: Criminal, Cível, Infância e Juventude, Fazenda Pública, entre outras, realizando audiências, proferindo despachos e sentenciando, sob a orientação dos juízes e juízas titulares das varas.
A turma também cursou 40 horas de aula, em Brasília, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Outro módulo da capacitação tratou sobre Direito Eleitoral, sendo coordenado pelo juiz André Bogéa Pereira Santos, juiz eleitoral efetivo e diretor da escola de formação eleitoral.
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