A Polícia Federal deflagrou, na quarta-feira, 14/07/2021, nas cidades de Água Doce do Maranhão/MA, Barra do Corda/MA, Jenipapo dos Vieiras/MA e Tuntum/MA, a Operação LUNA PARK MA para promover a repressão à divulgação de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.
Os suspeitos foram identificados em investigações iniciadas a partir de relatório produzido pela Núcleo de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da Polícia Federal (NURCOP), em cooperação com a Polizia Di Stato – Compartimento Polizia Postale Delle Comunicazioni Lombardia, no âmbito da Operação da polícia postal italiana denominada LUNA PARK (https://www.commissariatodips.it/notizie/articolo/operazione-luna-park/index.html).
Três maranhenses são investigados por terem participação ativa em grupos de aplicativos de troca de mensagens dedicados ao compartilhamento de arquivos contendo imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes, utilizando terminais telefônicos vinculados ao Maranhão.
Os federais deram cumprimento a 04 (quatro) mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de São Luís/MA, decorrentes de representações apresentadas pela Polícia Federal, objetivando arrecadar computadores, discos rígidos, mídias magnéticas, pen drives, bem como quaisquer outros materiais relacionados à pornografia infantil.
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Durante as diligências, na cidade de Tuntum/MA, uma pessoa foi autuada em flagrante pela posse de centenas de arquivos com imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes, que estavam armazenadas em seu celular.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelas penas do delito de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil (Art. 241-B, do ECA) que podem chegar a 4 (quatro) anos; e pelo crime de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil (Art. 241-A, do ECA) podendo chegar a 6 (seis) anos por cada compartilhamento realizado. A denominação LUNA PARK MA é uma referência à operação realizada pela polícia postal italiana.
