Que o prefeito enquanto “gestor” Edivaldo Holanda Júnior tem fama de mal pagador isso já se sabe. Agora, mais um credor bate à porta da prefeitura para fazer cobranças, agora está na “fila”, ninguém menos do que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.
A prefeitura de São Luís deve ao órgão estadual, R$ 96.144,784, 14 (noventa e seis milhões, cento e quarenta e quatro mil e setecentos e oitenta e quatro reais), e não paga de jeito nenhum.
Uma carta-oficio que o Blog teve acesso com Exclusividade, mostra que o presidente da CAEMA, Carlos Rogério vem cobrando o prefeito e ratifica: “Ressaltamos que a mora da dívida fere os princípios da administração pública, elencados no art. 37 da Constituição Federal”. Veja a íntegra da Cobrança Clicando Aqui
Carlos Rogério foi além e utilizou a artigos do CPC para fundamentar a cobrança.
Arts.186 Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
Art.927. Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.
Em tempo: paga, Edivaldo pelo menos este órgão público, os demais credores faça uma relação com papelzinho picado e joga pra cima para sorteio. Com informações, blog Filipe Mota