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SÃO LUÍS/MA – Presidente da EMAP Gilberto Lins participa da solenidade e jantar em homenagem ao novo Ministro do STF Cristiano Zanin.

Fatos dos Municípios Por Fatos dos Municípios
04/08/2023
in Notícia Geral
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SÃO LUÍS/MA – Presidente da EMAP Gilberto Lins participa da solenidade e jantar em homenagem ao novo Ministro do STF Cristiano Zanin.

O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos.

A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por diversas autoridades, entre elas, o presidente Lula, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades.

Como é de praxe nas cerimônias de posse de ministros da Corte, o novo ministro não discursou. Zanin jurou cumprir a Constituição e assinou o termo de posse.

“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou.

 

Vaga

Zanin entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos.

O novo ministro herdará cerca de 500 processos que estavam no gabinete de Lewandowski, entre eles, ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.

Com a posse, Cristiano Zanin poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte. Amanhã (4), o plenário virtual da Corte vai analisar se o ministro André Mendonça poderá julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Na quarta-feira (9), Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.

Gilberto Lins, que é presidente da EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária), participou da solenidade e jantar em homenagem ao novo Ministro do STF.

Gilberto tem se destacado a frente de um dos principais órgãos do estado do Maranhão desde sua posse em março deste ano, e pelos resultados obtidos pela empresa e parcerias firmadas no estado. “Temos buscado sempre manter o diálogo e parcerias, para que possamos engradecer ainda mais nosso porto e ajudar nosso governador Carlos Brandão na administração do estado através da EMAP. E hoje tive a honra de cumprir agenda e prestigiar a posse do Ministro Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal, na qual desejo sucesso em sua nova jornada”. Disse Gilberto Lins.

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