Nesta sexta-feira (9), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realiza leilão para arrendamento de quatro novos terminais dedicados à movimentação e armazenagem de granéis líquidos no Porto do Itaqui. Os investimentos estão estimados em cerca de R$ 600 milhões e serão feitos pela iniciativa privada no porto público do Maranhão.
“Esse é mais um leilão, dentre os muitos já realizados na gestão do governador Flávio Dino. Além de traduzir a confiança dos investidores no trabalho que vem sendo desenvolvido pela EMAP, é mais um passo em nosso plano de expansão, com foco na consolidação do Itaqui como hub de combustíveis. Dentre os principais ganhos está o fortalecimento dessa cadeia produtiva que abrange outros oito estados do centro norte do país, dinamizando a economia não apenas do Maranhão, mas de toda a região”, afirma o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago, que está em São Paulo para acompanhar o certame.
Mesmo em um momento de crise mundial, a atividade do Porto do Itaqui, considerada essencial, segue em crescimento. Neste primeiro trimestre do ano foram movimentadas 6 milhões de toneladas de cargas, sendo mais de 2 milhões de toneladas em granéis líquidos. A alta é de 54% em comparação ao mesmo período do ano passado.
Arrendamento x Privatização
Os portos públicos do Brasil são organizados sob o modelo landlordport (com vários arrendamentos de áreas para instalação de terminais), adotado na maioria dos países, como EUA, Espanha, França, Portugal, Alemanha e China, entre outros. Nesse modelo a gestão da estrutura portuária é pública e a operação das cargas é privada.
“Importante esclarecer que não se trata de privatização, e sim de arrendamento de áreas. A diferença é que a privatização ocorre quando o controle acionário de uma empresa pública é passado para o setor privado, o que não é o caso do Itaqui. Já no arrendamento, áreas do porto público passam a ser exploradas por empresas privadas por um prazo definido em contrato”, explica Ted Lago. Ao final desse prazo, essas áreas temporariamente cedidas são devolvidas à administração pública.
Os leilões que acontecem nesta semana integram o planejamento estratégico da EMAP, que definiu as áreas viáveis para exploração de investidores privados. Para cada área disponibilizada foi realizado, por iniciativa da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) doado ao Governo Federal.
Depois de aprovados os estudos, a concessão das áreas para arrendamento foi autorizada e teve início o processo licitatório, realizado pela ANTAQ. Os vencedores do leilão assinam nos próximos meses os contratos com o Governo Federal e a Autoridade Portuária (EMAP), conforme previsão legal.
Os arrendamentos são regulamentados pela Lei 12.815/2013, que assim os descreve: “cessão onerosa de área e infraestrutura públicas localizadas dentro do porto organizado, para exploração por prazo determinado”.
Saiba mais
Os terminais aprovados para concessão contemplam áreas brownfield (que já possuem instalações industriais) e greenfield (sem instalações industriais):
– IQI 03: Área brownfield de 25.416 m², atualmente ocupada pela Empresa Ipiranga. A licitação desse terminal possibilitará a ampliação da tancagem de 20.406 m³ para 46.406 m³. Investimento de R$ 106,5 milhões, que prevê melhoria dos acessos rodoviários e ferroviários e novo encaminhamento para os berços públicos do Itaqui.
– IQI 11: Outra área brownfield com 32.217 m², atualmente ocupada pela Raízen. A licitação possibilitará a ampliação da tancagem de 34.416 m³ para 64.897 m³. Investimento de R$ 133,3 milhões contempla melhoria dos acessos rodoviários e ferroviários e novo encaminhamento para os berços públicos do Itaqui.
– IQI 12 e IQI 13: Áreas greenfields, com tancagem prevista de 78.724 m³ em cada e investimentos de R$ 177,2 milhões e R$ 178,5 milhões, respectivamente.
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