O Conselho de Usuários é fruto de iniciativa legal (Lei 9472 e resolução 734-ANATEL) para dar mais participação e legitimidade na fiscalização das ações da empresa bem como na colaboração com apresentação de problemas e soluções
Após eleição realizada no ano passado, o PROCON Maranhão tem dois assentos, um no Conselho de Usuários da Oi e outro no da Claro. A representação é feita de modo voluntário e sem remuneração. Há a participação de 5 entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (1 por macrorregião do Brasil), 5 entidades da sociedade Civil, 5 Consumidores, e representante de órgãos federais como DPU, MPF e Senacon.
O Conselho permite uma aproximação também com outros órgãos na Defesa dos Consumidores auxiliando numa atuação mais articulada. E para além dessa iniciativa, o PROCON Maranhão continua fiscalizando todas as operadoras e cobrando a melhoria da prestação do serviço.
Nos próximos dias realizaremos uma série de atos, em face de cada uma das operadoras, com medidas efetivas para a melhoria da qualidade na prestação do serviço e combate à práticas comerciais abusivas que estão sendo realizadas no mercado.
CONTINUE ACESSANDO O BLOG EUDESFELIX.COM.BR PELO FACEBOOK E INSTAGRAM
