Conselheiros tutelares da Região Metropolitana de São Luís participaram nesta terça-feira (3) do lançamento oficial do calendário das oficinas de formação do novo Sistema de Informação para Infância e Adolescência para Conselheiros Tutelares, o Sipia-CT. O evento foi realizado pela a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (Cedca).
A mesa de abertura contou com a participação da secretária de estado da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros; do presidente do Cedca e adjunto dos Direitos da Criança e do Adolescente da Sedihpop, Arnaldo Nobre; do promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caop) da Infância e Juventude do Ministério Público, Gleudson Malheiros; da presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Sorimar Sabóia; da representante do Fundo das Nações Unidas (Unicef) no Maranhão, Ofélia Silva; da diretora da Escola de Governo do Maranhão (Egma), Leuzinete Pereira; e da conselheira tutelar de São Luís, Clara Farias.
O Sipia é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A nova plataforma foi reformulada para ampliar a capacidade dos conselhos tutelares de responder às violações de direitos, assegurando respostas ágeis e precisas, além de contribuir para o desenvolvimento contínuo da gestão das políticas públicas relacionadas à infância e à adolescência.
“Esse é um momento em que nós reforçamos o compromisso do governador Carlos Brandão com a causa da infância e adolescência e também com os conselheiros tutelares para que possamos avançar no registro de informações sobre as violações de direitos contra crianças e adolescentes e também no atendimento às demandas desse público que é tão vulnerável. Vamos iniciar as oficinas do Sipia-CT aqui pela região metropolitana e logo depois seguimos para os demais municípios”, explicou a secretária de estado da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros.
As oficinas de formação serão realizadas em 22 regiões do estado, em municípios sede, para alcançar mais de mil conselheiros tutelares dos 217 municípios maranhenses. Além dos conselheiros tutelares, também poderão participar das oficinas os conselheiros de direitos e profissionais que atuam no sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes.
“O Sipia é uma ferramenta de fortalecimento dos conselheiros tutelares, de profissionalização e potencialização do trabalho que realizam. A demanda pela capacitação é de todo o Maranhão, principalmente porque recentemente novos conselheiros foram eleitos e precisam estar familiarizados com essa tecnologia para garantir o registro de dados da trajetória de crianças e adolescentes vítimas de violência”, ressaltou Glaudson Malheiros, promotor de justiça e coordenador do Caop da Infância e Juventude.
A plataforma nacional é coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O intuito é tornar o Sipia uma política pública, com o intuito de identificar, precocemente, crianças e adolescentes com os seus direitos ameaçados ou violados.
“Nós estamos muito felizes com esse momento porque o Sipia é uma ferramenta fundamental para os conselheiros tutelares no dia a dia, para o registro e consulta de informações. Isso auxilia o nosso trabalho, representa segurança para os dados que coletamos e ajuda muito na implementação de políticas públicas para as crianças e adolescentes em todo o estado do Maranhão”, afirmou Fábio Henrique, conselheiro tutelar da região São Francisco/Cohama.
As oficinas de formação do Sipia-CT serão iniciadas no mês de setembro pela capital São Luís, contemplando os municípios de Raposa, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Alcântara; Morros, incluindo também Icatu, Axixá, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande; e Bacabeira, voltadas também para Rosário e Santa Rita.
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