Professores da rede municipal de São Vicente de Ferrer (Baixada Maranhense) decidiram suspender o início das aulas nas escolas públicas, que deveria ter começado no dia 19 de fevereiro, enquanto não houver definição para o pagamento dos salários atrasados e de outros direitos do magistério daquele município. A decisão foi tomada na última sexta-feira (16), em assembleia realizada na cidade pelo núcleo municipal do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).
Segundo o coordenador do núcleo do Sinproesemma, João Batista, os atrasos começaram no ano passado e, além dos salários, afetam as gratificações de difícil acesso, as dobras de carga horária e também as férias, levando os trabalhadores em educação a suspender o ano letivo deste ano até a quitação dos débitos.
Para tentar diminuir o desgaste político, a gestão chegou a mudar a data de início do ano letivo por duas ocasiões. “Eles mudaram a data de início do ano letivo, porque sabem que os professores não vão começar sem o pagamento dos salários atrasados”, afirmou o professor João Batista.
Ministério Público
Além disso, a direção da entidade enviará ao Ministério Público Estadual documento com irregularidades encontradas na folha de pagamento, cuja fonte de recursos vem do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como a inclusão de funcionários administrativos e da saúde na folha, o que é não é permitido com recursos do Fundeb, que devem ser aplicados exclusivamente na educação. Segundo o núcleo, isso pode ser o motivo dos constantes atrasos, já que os recursos não estão sendo utilizados somente para a educação. O órgão vai averiguar também como a prefeitura realizou o carnaval deste ano se havia salários de trabalhadores atrasados.
“Vamos compartilhar com o Ministério Público todas as irregularidades descobertas para termos para estarmos respaldados com a paralisação das atividades”, ressaltou o coordenador, que disse ainda que pretende ampliar a luta pelos direitos dos trabalhadores da educação do município.
As ações contra a falta de pagamento dos salários em São Vicente de Ferrer são apoiadas pela direção estadual do Sinproesemma, por meio da Secretaria de Representação de Núcleos Municipais, sob a coordenação da professora Janice Nery, que inclusive participou da última assembleia. “O Sinproessema vai estar ao lado dos trabalhadores de São Vicente na luta para os direitos da categoria sejam respeitados”, disse Janice.
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