O cientista político Alberto Carlos Almeida avaliou nesta quarta-feira, 24, com pessimismo a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve as condenações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas reduziu sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos e 10 meses.
Para Almeida, a situação de Lula continua “muito difícil”. O julgamento de ontem seguiu todos os procedimentos – não obrigatórios – inquisitoriais. O fato de a pena ter sido reduzida não significa que Lula ficará em regime semi-aberto a partir de setembro. O TRF-4 foi muito mais duro com Lula do que o então juiz Sérgio Moro: acelerou o julgamento e aumentou as punições. Onde passa um boi, passa a boiada. Agora é mais fácil condenar Lula pela segunda vez em função do sítio de Atibaia”, diz ele pelo Twitter.
Para o cientista político, o que se viu na decisão do STJ são procedimentos que “sempre atingiram os pobres”. “Agora temos notícias deles porque atingem a elite política. As decisões foram todas lidas. A lei não obriga a isso. Cada magistrado poderia ir para a sessão a fim de debater, persuadir e ser persuadido, e depois decidir. Mas não, eles já vêm com algo escrito. Não é assim em outros lugares do mundo. Outra coisa, diante de temas detalhados, complexos e variados todos eles obtiveram a mesma decisão. Estatisticamente a chance disso ocorrer por acaso é mínima”, diz Almeida.
“Com tudo já escrito, não faz o menor sentido a argumentação dos advogados de defesa. Ora, ora, as decisões já foram tomadas. A nossa justiça funciona dentro de padrões inquisitoriais”, acrescenta o cientista político.
