Diante da possibilidade de não ter apoio de partidos da base aliada para conseguir aprovar na Câmara dos Deputados a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer admitiu nesta quinta-feira (6), em entrevista à Rádio Bandeirantes, que autorizou o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA) a fazer acordos necessários e flexibilizar alguns pontos do projeto.
“Eu acabei de autorizar o relator a fazer os acordos necessários desde que se mantenha a idade mínima. Nós vamos flexibilizar a reforma previdenciária para atender aos reclames da população e atender aquilo que o Congresso Nacional tem estabelecido”, disse Temer, em intervalo da reunião com ministros, secretários e parlamentares para discutir a proposta de reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional.
Após a repercussão de que o governo teria recuado por pressão de deputados da base, Temer negou, em conversa rápida com jornalistas, no início da tarde, que tenha havido pressão por mudanças no projeto. “Prestar obediência ao que o Congresso Nacional sugere, não pode ser considerado recuo. Nós estamos trabalhando conjugadamente”, disse.
Temer disse que autorizou que o relator negocie a alteração de alguns pontos da proposta, mas condicionou as mudanças à manutenção da idade mínima de 65 anos.
“Estamos permitindo que sejam feitas as adequações necessárias, porque você governa com diálogo entre Executivo e Legislativo. Eles fazem ponderações, como a aposentadoria do trabalhador rural, a questão dos deficientes e o Beneficio de Prestação Continuada [garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade que a impeça de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas]”, disse o presidente à Bandeirantes.
Participaram da reunião para discutir as propostas os ministros Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, e Henrique Meirelles, da Fazenda; o secretário da Previdência, Marcelo Caetano; e os deputados Arthur Maia (PPS-BA), relator da proposta, e Carlos Marun (PMDB-MS), presidente da comissão especial que avalia a reforma.
Proposta de reforma da Previdência passará por ajustes, diz relator
O deputado Arthur Maia (PPS-BA) confirmou nesta quinta-feira (6) que fará ajustes nos pontos mais polêmicos do projeto: as regras de transição, a aposentadoria rural, o BPC [Benefício de Prestação Continuada], as pensões e as aposentadorias especiais de professores e policiais.
O parlamentar deve apresentar em 18 de abril seu relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria. Só então os detalhes das mudanças deverão ser conhecidos.
A decisão foi anunciada após reunião no Palácio do Planalto com o presidente Michel Temer, que chamou Arthur Maia para tratar do assunto.
Segundo Arthur Maia, as reivindicações que chegaram a Temer são as mesmas apresentadas aos deputados. “Com os eventuais ajustes, estará preservado o fim de qualquer privilégio. Estará mantido o teto de R$ 5.531 para quem se aposentar pelo INSS”, destacou o relator.
Com Agência Brasil e Agência Câmara.
