“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu anular decisão do plenário do Senado pelo voto aberto na eleição para a presidência da Casa e determinou que a votação seja secreta”, informa o jornalista Leandro Colon, no portal Uol. “Declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã (sábado)”, diz a decisão. Com isso, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) volta a ser o favorito.
O Senado decidiu suspender na noite desta sexta-feira a sessão para escolher o novo presidente da Casa até o sábado às 11 horas, após o presidente em exercício da Casa e pré-candidato ao cargo, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocar em votação simbólica proposta para tentar resolver o impasse sobre se a votação será aberta ou fechada e sobre o fato de ele presidir a sessão.
Essa decisão ocorreu após uma tensa sessão marcada por bate-bocas e acusações de “usurpação” da cadeira da presidência e da regra dos trabalhos da Casa feitos principalmente por Renan Calheiros (MDB-AL), candidato a presidir o Senado pela quinta vez, e aliados dele. Há quem, na sessão, tenha dito que vá recorrer à Justiça para anular a sessão.
A maior queixa desse grupo foi quanto ao fato de Alcolumbre ter presidido a sessão de preparação dos trabalhos para a escolha do presidente do Senado, trabalhando pela fixação do voto aberto, mesmo ele sendo pré-candidato ao cargo.
A sessão foi encerrada após o senador do DEM colocar em votação proposta do colega Cid Gomes (PDT-CE) para suspender a sessão para o sábado pela manhã a fim de se buscar um acordo. O acerto que tenta ser costurado é para Alcolumbre deixar o comando dos trabalhos e outro parlamentar conduza a sessão, desde que ele não derrube nenhuma das decisões da sessão desta sexta.
Renan e aliados defendem que a sessão para a escolha do presidente do Senado só pode ser comandada pelo senador José Maranhão (MDB-PB), o senador mais idoso da Casa e um dos seus aliados no partido.
VOTO ABERTO
Em uma derrota para Renan, que pregava o voto secreto, conforme prevê o regimento interno, o plenário do Senado definiu a votação aberta para a escolha do presidente da Casa. Foram 50 votos pelo voto aberto e somente 2 contra, numa votação que ocorreu sob fortes protestos e troca de insultos.
Após esse resultado, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) posicionou-se ao lado de Alcolumbre e disse que não permitiria que ele presidisse a sessão. Ela chegou a pegar a pasta com informações a respeito de decisões regimentais de questionamentos feitas por senadores e se negou a devolvê-la para Alcolumbre.
As bancadas de senadores do PSDB e do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, se posicionaram na noite desta sexta-feira fechados a favor do voto aberto para a escolha do presidente do Senado, segundo a lista de votantes feita pela Mesa Diretora. Outras legendas também votaram unânimes a favor do voto aberto.
Durante a sessão, Alcolumbre alegou ter amparo regimental para presidir a sessão preparatória para a votação por ser o único senador remanescente e habilitado da Mesa Diretora passada. Ele é o terceiro suplente da mesa anterior.
Por outro lado, a avaliação de aliados de Renan é que o senador do MDB —desgastado nos últimos anos em razão de denúncias e investigações que o atingiram— teria mais chances de vencer numa votação secreta e comandar o Senado pela quinta vez. Recentemente, Renan —que na campanha eleitoral apoiou para presidente o petista Fernando Haddad— mandou sinais de aproximação a Bolsonaro.
Senador de primeiro mandato e que ficou em outubro em terceiro para o governo do Amapá, Alcolumbre quer também se viabilizar como um candidato anti-Renan. Nos bastidores, ele ainda conta com respaldo do ministro da Casa Civil e correligionário, Onyx Lorenzoni. O suposto movimento de Onyx a favor do aliado gerou críticas de senadores sobre interferência do Planalto na disputa.
Em uma das falas no plenário, Renan chegou a ironizar a atuação de Alcolumbre.
“Os meus companheiros do MDB vão me desculpar, mas como é que é posso ser candidato contra Vossa Excelência, que pode tudo? Eu vou é votar aberto em Vossa Excelência e bater continência para Vossa Excelência e o Onyx”, disse, numa crítica ao ministro da Casa Civil.
