VIANA/MA – Prefeito participa da sessão Ordinária da Câmara e apresenta balanço de governo

EDUCAÇÃO

Pagamento:

✓Viana foi o município pioneiro na Baixada a pagar o mês de janeiro já com reajuste do novo piso salarial dos profissionais da educação;

✓O município já efetivou também o pagamento do terço de férias dos professores;

✓Estamos priorizando o pagamento dos profissionais que trabalham na educação, assim, como em 2017, iremos continuar a pagar até o último dia (dentro do mês), todos os profissionais da rede municipal, vigias, AOSD’s, motoristas e todos os demais profissionais, em sinal de respeito e compromisso.

Escolas:

✓Instituídos em nossa cidade o programa municipal chamado “Escola Decente” ,  em 01 ano, mesmo em meio a crise nacional, Viana está conseguindo entregar diversas escolas reformadas, mais de 56 escolas;

✓Estamos protagonizando a maior e mais completa reforma estruturante em 06 grandes escolas da sede, são elas: Estevam Carvalho, Zilda Dias, CAIC, Lago Azul e na zona rural, continuamos a mesma política de reformas nas escolas das comunidades de Sacaitaua e a do Carú.

✓Obras estruturantes como nunca vistas;

✓Além das reformas que estão em curso, em 2017, ajustamos a rede elétrica da maioria das unidades educacionais que apresentaram graves problemas de energia;

✓Estamos investindo na climatização das escolas, só em 2017, tivemos a coragem de enfrentar de frente o problema de energia nas escolas. Montamos com recursos próprios duas subestações, 01 na escola Luís Carlos Pereira e outra na Escola Nossa Senhora da Conceição – Ginásio e a equipamos com as centrais de ar-condicionado.

Transporte Escolar:

✓Quando assumimos o governo, encaminhamos ao Ministério Público um relatório técnico no qual detalhamos a situação precária na qual encontramos a frota dos nossos ônibus escolares;

✓A primeira medida que tomamos foi organizar uma área específica, garagem, para guardar e fazer as manutenções de praxe;

✓Após, cuidamos em consertar toda a nossa frota, como a colocação de pneus novos, sistema de freio e demais peças afins para o bom funcionamento dos veículos;

✓Oferecemos capacitação com certificado aos motoristas, treinados por profissional competente e de larga experiência no campo da direção defensiva e escolar;

✓Como forma de valorização desses profissionais, aumentamos seus respectivos salários em 2017;

✓Criamos o programa municipal “Ônibus na Comunidade”. O programa consiste em alocar nos pólos comunitários ônibus para atender especificamente aquela determinada microrregião rural. Com esta mudança de gestão, todos saíram ganhando, o município por economizar combustível e peças de reposição, e a própria comunidade escolar que contou com mais um posto de trabalho ofertado, pontualidade dos alunos atendidos nas salas de aula, além, do simbolismo que representa ônibus/escola ao Patrimônio físico-social das comunidades assistidas;

✓Pólos já implantados: Estrada de Rafael, Carú, Santa Maria de Raposo e Santa Tereza, na região dos lagos. Estamos providenciando para que a comunidade do Ipiranga seja o próximo da vez.

Alimentação escolar:

✓Com relação a Alimentação Escolar, implantamos a “Sala da Alimentação Escolar”. Ela foi constituída para funcionar efetivamente a formação continuada dos profissionais (merendeiras) que trabalham diretamente nas escolas com a manipulação e preparo dos alimentos;

✓Criamos uma Superintendência especifica, dado a importância que o tema requer;

✓ Colocamos no quadro duas nutricionistas para dar formação e planejar o cardápio das escolas;

✓ Fortalecemos a Agricultura Familiar com a parceria previamente elaborada e constituída, vez que adquirimos parte significativa dos alimentos ofertados na rede da região rural;

✓Criação e execução do programa municipal “Pão Nosso de Cada Dia”. Pelo fato, de haver forte vulnerabilidade nutricional, ainda na zona rural, o primeiro lanche foi criado para combater o jejum que muitas crianças são submetidas durante as manhãs. O programa consiste no café com pão. Detalhe: O pão é produzido dentro dos padrões sanitários na própria comunidade pelo padeiro local. Além de saciar a fome dos alunos atendidos, o programa igualmente fortalece a economia local, circulando mais renda e possibilitando mais postos de trabalho;

✓Em 2017, atendemos todas as unidades de ensino com merenda de qualidade, erradicamos os enlatados e estamos aos poucos adaptando outros produtos de altíssimo teor nutricional;

✓Treinamos nossas merendeiras ao tempo que distribuímos avental e toucas para todas como meta  de qualidade da Sala de Alimentação Escolar.

Coleta de Dados educacionais da rede de ensino:

✓Neste setor  fizemos a maior e significante mudança no processo de coleta de dados que já se ouviu falar no nosso município. Com determinação e coragem retiramos a Educação da era analógica e a transferimos para a Digital. Criamos o programa intitulado “Escola Digital”. Agora, a educação do município de Viana será executada em todos os setores que a compõem em rede de informação única, resolutiva e informativa para que seja aplicada com profissionalismo e mais praticidade, será como um remédio pedagógico em cada unidade de ensino;

✓ Todos os aspectos pedagógicos e físicos serão vistos e enfrentados a partir de agora;

✓ O programa “PEGE” como é conhecido, permitirá saber da média da proficiência do alunado, da atuação do educador em sala de aula, da assiduidade do aluno, bem como do acompanhamento do responsável por via de uma senha que irá receber para saber sobre toda a vida escolar do representado;

✓O PEGE irá permitir não mais perdermos alunos por falta de informação em face da sua alimentação diária e em tempo real;

✓Ainda sua implantação visa diminuir gastos com papel e afins, reservando melhor o tempo dos profissionais às questões  de ensino/aprendizagem, e moderando satisfatoriamente os impactos ao meio ambiente;

✓Atualmente, o PEGE é a  ferramenta a serviço do planejamento dos técnicos para alinharem com base nas necessidades demonstradas a real articulação metodológica-curricular para melhor qualificação de toda a rede de ensino.

Escola de Gestão:

✓ Foi criado no sistema de ensino municipal, a Escola de Gestão com o intuito de proporcionar formação continuada em rede a todos os profissionais;

✓A ideia avulta-se sob a ótica de que temos que profissionalizar e qualificar cada vez mais nossos profissionais.

✓O projeto da rede de esgoto para o Farol de Santa Marta e da Cigana deverá ser concluído até março deste ano. “Para dar um conforto maior para as comunidades da Ilha”, descreveu o prefeito.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Principais ações desde o início do governo:

1. Alocação de espaço físico para a Secretaria e demais equipamentos sociais;
2. Aquisição de móveis e equipamentos para funcionamento dos trabalhos;
3. Realização de processo seletivo para contratação de profissionais;
4. Cadastramento de senhas e gestores e técnicos junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, para acesso aos programas e projetos socioassistenciais;
5. Reorganização do atendimento ao Programa Bolsa Família com capacitação para os entrevistadores e digitadores;
6. Implantação do setor para atendimento ao Programa Minha Casa Minha Vida, com capacitação para equipe de profissionais, promovida pela Caixa Econômica Federal;
7. Estruturação e funcionamento da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos;
8. Estruturação e funcionamento da Assessoria de Igualdade Racial e Mulher;
9. Inauguração do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS;
10. Inauguração do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS;
11. Adesão ao Programa da Primeira Infância Criança Feliz do Governo Federal;
12. Articulação com Governo do Estado para assinatura do Termo do Programa Bolsa Família Mais Bolsa Escola;
13. Reestruturação do setor da Vigilância Socioassistencial;
14. Alimentação dos sistemas do SUAS WEB – MDSA;
15. Reestruturação dos Conselhos Municipais de Direito;
16. Articulação com a sociedade civil para reorganização dos conselhos;
17. Reorganização, funcionamento e ampliação dos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
18. Reestruturação do setor para emissão de Carteiras de Idoso para público prioritário do Cadastro Único;
19. Implantação da Equipe Busca Ativa (Equipe Volante) para oferta dos serviços da Proteção Social Básica e Especial na zona rural do município de Viana;
20. Articulação com Governo do Estado para adesão ao Termo do Cofinanciamento Estadual para os seguintes serviços: PAEFI, PAIF/Equipe Volante e Benefícios Eventuais;
21. Articulação com Governo Federal para adesão ao Termo de Repactuação do ACESSUAS Trabalho;
22. Capacitação para Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social;
23. Implantação da Casa dos Conselhos;
24. Mapeamento das famílias em situação de alagamento com a concessão de benefícios eventuais (100 cestas básicas);
25. Mobilização com a rede intersetorial para Campanha Nacional em combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes;
26. Implantação do Programa da Primeira Infância do SUAS – Criança Feliz;
27. Mobilização com a rede intersetorial para Campanha Nacional contra o Trabalho Infantil.
28. Atualização de 737 participantes dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Sistema SISC – MDSA;
29. Reestruturação do Organograma da Secretaria conforme orientação do Governo do Estado;
30. Conferência Municipal de Assistência Social – CMAS;
31. Planejamento de ações para aumento dos recursos cofinanciados pelo Governo Federal.

INFRAESTRUTURA

Entre as inúmeras ações da Secretaria neste período, destacamos os trabalhos abaixo relacionados:

✓ Limpeza de bueiros e drenagem com retiradas dos entulhos e capinas de materiais vegetais;
✓ Confecções de 26 Cavaletes e Placas de Construções, para ordenamento de trânsito, desvios e interdições de ruas;
✓ Serviço Paliativo na Entrada da Cidade;
✓ Reformas dos Prédios Públicos e locados: Prefeitura, Feira de Abastecimento; Desenvolvimento Social; CAPS, Hospital;
✓ Melhoramento das Ruas Antônio Serafim, Jorge Abrão Duailibe, Parque Dilu Melo;
✓ Manutenção e Recuperação das Estradas da Zona Rural;
✓ Melhoramento do Abastecimento de Água, incluindo limpeza de filtros;
✓ Realização de Laudo Técnico dos Imóveis Locados para o Município;
✓ Levantamentos das Estradas Vicinais, Escolas e Ruas, para construções, reformas e manutenções;
✓ Construção de Barragem na Estrada de São José da Cachoeira;
✓ Levantamentos para construções de bueiros, galerias, pontes, meio fio e sarjetas;
✓ Levantamentos dos Cemitérios da Zona Urbana e Rural;
✓ Realização de Projetos para Melhoria do Trânsito da Cidade;
✓ Troca de Lâmpadas queimadas, reatores, relês e fiação danificada;

✓Manutenção das Instalações Elétricas das Escola: Edith Nair e Vanice;
✓ Melhoramento do Estádio Municipal;
✓ Manutenções e Trocas de Bombas das Poços das Escolas e comunidades;
✓ Reformas das Caixas de água dos bairros: Piçarreira e Mutirão;
✓ Levantamento de patrimônio predial do município com sua respectivas;
plantas e relatórios do estado de conservação;
✓ Panfletagem, educação de descarte de lixo, através de calendário semanal;
dos dias do recolhimento do lixo nos logradouros da cidade;
✓ Convênio com a Secretaria do Estado da Cultura e Turismo, inserindo Viana no Programa de Regionalização do Turismo. (Ministério do Turismo);
✓ Base, aterramento, piçarramento e compactação ou seja Infraestrutura de pavimentação, para receberem a massa asfáltica nos bairros que estão no cronograma do + asfalto: Bairro Citel e Ruas:
• Egídio Rocha
• 1ª Travessa professor Egídio Rocha
• Leonel Carvalho
• Travessa Leonel Carvalho.
• Isabel Serejo
✓ Implantação de bueiros e drenagens superficiais e profundas no bairro Citel. Eainda em andamento a conclusão do asfaltamento do Bairro Citel e Bairro Mutirão que estão no cronograma do Programa +Asfalto em parceria com o Governo do Estado;
✓ Recuperação da Rua 02 de Novembro e Alteredo Nogueira;
✓ Terraplenagem da creche no Residencial Frei Serafim;
✓ Piçarramento das Ruas São Manoel e parte da Rua São Benedito;

✓Implantação de Bueiros na Rua da Paz, Rua Dom Hélio Campos, interligando ao Sitio do Sr. João Gato, Travessa América do Sul, Rua da Manga, Nova Viana, Estrada da santa Eulália;
✓ Raspagem das Estradas da Zona do Campo, incluindo mais de 70 (Setenta) Barragens;
✓ Base de Infraestrutura e cerca de concreto com alvenaria de tijolos do bairro Piçarreira, regularizando assim o abastecimento de água desse bairro;
✓ Aquisição de Caixas de Água de 20.000 mil litros, para melhoramento do abastecimento de água dos Bairros: Piçarreira, Colhereiras, Mutirão e Campo Novo;
✓ Reformas das Praças da Matriz, Bíblia, São Benedito;
✓ Cursos de capacitação para os Agentes de Trânsito;
✓ Recuperação das Ruas Messias Costa, Trechos da Coronel Campelo, Cantinho do seu Gegê (Banco do Brasil);
✓ Pintura da Prefeitura Municipal de Viana;
✓ Manutenção dos Cemitérios da Piçarreira e Campo Santo São Sebastião;
✓ Reconstrução da Estrada que liga Estrela a Caru.

Estas ações do governo municipal foram relatadas pelo chefe do executivo municipal e outras ações também foram debatidas no plenário da Câmara Municipal, que contou com a participação do Major Fábio da 13a Companhia Independente de Polícia Militar que garantiu o empenho nas ações de segurança pública e no combate aos criminosos no município de Viana.

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Fotos: José Ferreira