“Recém-eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, ao cometer censura, termina seu mandato antes mesmo de começar”. Esta é a análise do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que condenou, em entrevista à TV 247 nesta terça-feira (2), a série de arbitrariedades cometidas no Judiciário brasileiro. Desta vez, o Supremo proibiu três veículos de comunicação de entrevistarem o ex-presidente Lula, ferindo a liberdade de expressão garantida na Constituição de 1988.
Na última sexta (28), o ministro Ricardo Lewandowski autorizou que Lula concedesse entrevista à Rede Minas e aos jornais Folha de S.Paulo e El País. No mesmo dia, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Lewandowski e, agora, o presidente da Suprema Corte, Dias Toffoli, decidiu manter a decisão de Fux até que o caso seja levado ao plenário do STF, respondendo a um questionamento do ministro da Segurança do governo Temer, Raul Jungmann.
Damous considera que ação de Fux não foi individual. “Não quero aqui dizer leviandades. Mas parece que foi um jogo combinado com Toffoli. Isso é algo muito grave”, condena.
Ele segue criticando a postura dos ministros, dizendo que a presidência de Toffoli terminou antes mesmo de começar. “Ao praticar censura, o ministro faz jus ao comentário lamentável que proferiu, dizendo que não ocorreu golpe algum no Brasil em 1964, mas sim um movimento”, afirma.
Além dos comentários nocivos sobre a ditadura militar, Damous destaca que o assessor de Toffoli, o General da reserva Fernando Azevedo e Silva, é um militar. “É união da toga e farda cerceando a liberdade de expressão”, expõe.
Além de militar, Azevedo é influente na política, participando de um grupo formulador de propostas para a campanha de Jair Bolsonaro (PSL). “A partir da presidência do STF se estabelece a censura no Brasil, ferindo gravemente a liberdade de manifestação”, alerta Damous.
