O presente de R$ 1 trilhão que Michel Temer concedeu às multinacionais do petróleo, expresso na medida provisória 795, que concedeu isenção fiscal, retirou exigências ambientais e acabou com a política de conteúdo nacional, pode cair.
Quem aposta nisso é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder da bancada do PT, agora que uma denúncia do The Guardian revela que Temer, na verdade, trabalha para a Shell – e não de acordo com interesses brasileiros (leia mais aqui).
“Essa denúncia revela o que todos nós sabíamos, que é o caráter entreguista desse governo golpista”, diz Zarattini. Ele lembra que na próxima quinta-feira será lançada a Frente Parlamentar pela Soberania e que uma das bandeiras principais será retomar um modelo de exploração do petróleo que sirva aos interesses nacionais.
Zarattini também pretende convocar o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, para que ele explique por que atua em favor de interesses britânicos – e não brasileiros – conforme atestam documentos da chancelaria do governo inglês.
A MP 795, que concedeu favores à Shell, caduca dia 15 de dezembro, e terá que ser renovada. Ela foi aprovada graças ao lobPor do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), liderado pela Shell, mas a oposição conta com o apoio de entidades empresariais, como a Abimaq e a própria Fiesp, que tentarão convencer os parlamentares a derrubá-la. Especialmente agora que se sabe que a medida foi encomenda por um governo estrangeiro – ou seja, o que configura crime de lesa-pátria.
“Vamos trabalhar para derrubar o presente de que Temer deu a essas empresas”, diz o deputado.
Em 2006, graças à decisão estratégica do governo do ex-presidente Lula de aumentar os investimentos e retomar o papel da Petrobras para o desenvolvimento nacional, o Brasil descobriu o pré-sal. A maior descoberta de petróleo dos últimos trinta anos, em todo o mundo. Nove anos depois do feito histórico de extrair dali petróleo, o País, vítima de um governo ilegítimo e sem nenhum voto, começa a perder essa riqueza para as petroleiras estrangeiras”
Os dois leilões marcados para a próxima sexta-feira, 27, que põem fim à exclusividade da Petrobras na exploração da imensa riqueza, são emblemáticos: o País abre mão de seu futuro e da capacidade de desenvolvimento autônomo para ser mero fornecedor de matéria prima, a preço de banana, para as multinacionais.
Petróleo de excepcional qualidade, com a certeza de que basta instalar a sonda e retirá-lo do fundo da camada do pré-sal, é o sonho de qualquer petroleira. O Brasil gastou milhões de dólares para descobrir essa riqueza, mas os golpistas entendem que o importante é doá-la aos estrangeiros.
O professor de economia da UERJ e ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Helder Queiroz, afirmou que um único poço do pré-sal é capaz de produzir 40 mil barris/dia, volume equivalente ao de vários campos inteiros do pós-sal.
O leilão não deve ser comemorado pelos brasileiros. Mas os estrangeiros e seus serviçais aqui no Brasil, como Temer, Henrique Meirelles e Pedro Parente, estarão espocando champanhe.
Um frase, pronunciada pelo presidente da Shell Brasil, André Araújo, resume bem o que é o feirão de Temer: “O Pré-sal é onde todo mundo quer estar”. Afinal, estão ali bilhões de barris de petróleo de altíssima qualidade. Barris comprado, em alguns casos, por menos do que uma garrafa de refrigerante.
Trata-se de uma verdadeira operação contra o Brasil. Pois a entrega do pré-sal faz parte de um ampla estratégia antinacional, que inclui a venda de ativos da Petrobras e hidrelétricas a preço de banana. Tudo inserido no mesmo projeto desastroso que prevê a destruição do parque industrial nacional relacionado à atividade de óleo e gás, como o setor naval.
Senão, vejamos. Em setembro, o governo editou a Instrução Normativa nº1.743 (IN 1.743), que regulamenta a Medida Provisória 795 (MP 795). Essa MP, em pauta nesta semana, abre caminho para isenções fiscais no valor de R$ 1 trilhão para os estrangeiros que estão vindo participar da liquidação das jazidas do pré-sal. Essa quantia era o que se previa arrecadar para educação, saúde e defesa com o regime de partilha para o pré-sal aprovado pelos governos Lula e Dilma.
Temer derrubou o sistema de partilha e adotou outro regime - de concessão - para ajudar os estrangeiros que participaram do golpe que o colocou no poder.
A instrução normativa zera a tributação sobre a importação de navios, o que poderá levar os estaleiros nacionais ao colapso, enquanto os concorrentes estrangeiros comemoram. Põe-se fim a centenas de milhares de empregos no Brasil para criá-los em outros países. Temer é um serviçal das multinacionais e dos interesses externos.
Os atuais detentores do poder esquecem que outros países adotam políticas de conteúdo local.
É a própria Fiesp, que apoiou o golpe, quem diz em estudo sobre o setor: 75% dos países em desenvolvimento e 30% dos desenvolvidos possuem políticas de conteúdo local. A lista de países vai dos Estados Unidos à Noruega e Arábia Saudita.
A Fiesp constatou que para cada R$ 1 bilhão de investimento na exploração e produção de petróleo e gás, geram-se R$ 555 milhões para o PIB, por meio da produção de bens e serviços. Isso significa 1.532 empregos. Sem conteúdo local, os números tornam-se pífios diante da magnitude do setor: só R$ 44 milhões gerados para o PIB e pouco mais de 100 empregos.
Esta sexta-feira, 27, é um dia que será marcado na história brasileira. Nossa expectativa é de que um governo legítimo e popular a ser eleito cancele esses contratos antinacionais feitos por um governo ilegítimo e fruto de um golpe. Um presidente ilegítimo que descumpre o programa de governo com o qual foi eleito em 2014.
Os investidores estrangeiros que compram o Brasil na bacia das almas devem saber: 97 % do povo rejeita o atual governo. É um escândalo fazer negócio com um governo que é uma verdadeira quadrilha e sem nenhum traço de legitimidade.
