O desembargador Cleones Carvalho Cunha, relator do caso, tomou uma decisão que afetou a programação da cidade de Zé Doca, no Maranhão. O magistrado concedeu efeito ativo a um agravo apresentado pelo Ministério Público do Maranhão, resultando na imediata suspensão do aguardado show do cantor Wesley Safadão, que estava programado para o dia 5 de outubro de 2023.
A decisão também estabelece que o Município de Zé Doca deve abster-se de realizar quaisquer pagamentos relacionados à contratação do artista. O descumprimento dessas ordens pode resultar em uma multa significativa, além do bloqueio de bens da prefeita Maria Josenilda Cunha Rodrigues.
O desembargador justificou sua decisão com base no perigo de dano financeiro ao município, destacando que a realização do evento envolveria um gasto considerável de R$ 700.000,00 destinado a um único show. Ele argumenta que essa quantia poderia ser mais bem aplicada em serviços e programas essenciais necessitados pela população local.
Além da suspensão do evento, a decisão ordena que o Município de Zé Doca informe o cancelamento do show em seu site oficial, garantindo a necessária publicidade à população.
Medidas mais rigorosas estão previstas em caso de descumprimento, incluindo uma multa de R$ 70.000,00 a ser paga pela prefeita municipal e o bloqueio de seus bens pessoais por meio do sistema BACENJUD.
A decisão visa garantir que os recursos públicos sejam direcionados adequadamente, priorizando as necessidades fundamentais da comunidade em detrimento de eventos artísticos de grande porte. A prefeita Maria Josenilda Cunha Rodrigues e outras partes envolvidas têm prazo para responder aos termos do agravo, e o caso será encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça após a conclusão dessas etapas.
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