Anajatuba/MA – Mais uma denúncia contra o prefeito de Anajatuba, Sidney Costa Pereira (foto abaixo), este que ignora, não respeita e não atende a solicitações do Ministério Público e nem da Câmara de Vereadores, pois se acha inatingível por qualquer que seja a instituição de fiscalização e controle. O mesmo vem sendo alvo de varias denúncias em razão de uma série de irregularidades e atos que vêm causando enormes e irreparáveis prejuízos à população daquele município.
Uma das denúncias relata que a Prefeitura de Anajatuba contratou as empresas TG Pontes Transporte – EPP – Contrato nº 42/2017, Pregão Presencial Nº 07/2017 e Transporte Premium LTDA – Contrato 64/2017, Tomada de Preços N° 02/2017, para realizarem serviços de transporte para diversas secretarias, sendo incluso no contrato licitado, a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para a realização do transporte dos alunos da rede pública municipal de ensino. Constataram-se várias irregularidades cometidas nesse contrato, que se reveste de aspecto de legalidade, mas, é totalmente ilícito e fraudulento.
Ocorre que as referidas empresas subcontrataram todos os veículos no próprio município para a suposta realização desses serviços, fato esse que já configura completa irregularidade, pois as empresas não tinham a propriedade dos veículos. Ademais, os serviços não foram prestados conforme contratados, ou seja, foram executados de forma totalmente irregular.
Mas, o fato mais grave é que o prefeito Sidney armou um esquema totalmente fraudulento e criminoso para efetuar o pagamento dos veículos e dos motoristas subcontratados, de forma ilegal. Ou seja, a Prefeitura fazia o pagamento para as empresas e elas, por sua vez, repassavam/retornavam o dinheiro para o próprio prefeito para quitar os serviços prestados pelos veículos.
Até então, toda a irregularidade tinha aparência de legalidade, mas, a fraude tornou-se mais grave quando foi constatado que parte dos pagamentos eram efetuados em dinheiro e outra parte em combustível, o que constitui desvio de recurso público federal. Em suma: a Prefeitura fez licitações fraudulentas contratando as empresas de fachada que não dispunha de veículos e muito menos de motoristas; o prefeito fez uma negociata de forma que a Prefeitura fazia os pagamentos para as firmas e essas retornavam os valores para o prefeito que além de não pagar regularmente os aluguéis dos veículos, quando o fazia, parte era em dinheiro e outra com combustível da própria prefeitura, combustível que era armazenado de forma irregular no próprio galpão da garagem do executivo, localizado a poucos metros do prédio do Ministério Publico.
Imagem da fachada de uma das empresasSegundo as informações obtidas, os recursos federais destinados à aquisição de combustíveis para as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social foram literalmente furtados por um gestor insano, irresponsável e corrupto. Esses fatos configuram diversos graves crimes que precisam ser apurados pelos órgãos de fiscalização e controle: CGU, Polícia Federal, Ministério Publico Federal, Ministério Publico Estadual, Câmara Municipal, etc.
O blog teve acesso a depoimentos de vários subcontratados, além de não receberem em dias o valor mensal por veiculo de R$ 7 mil, quando recebiam tinham que se submeter às imposições do famigerado prefeito, ou seja, do total a ser recebidos pelos humilhados motoristas, R$ 1 mil desse valor tinha que ser obrigatoriamente pago em combustível, comprovado conforme documentos em anexo. Desse modo, resta mais que configurado, a má fé, o dolo, e o prejuízo causado ao município com o evidente desvio de recursos públicos federais.
Essas práticas fraudulentas se repetem em todos os setores da administração pública de Anajatuba, empresas de fachada, licitações fraudulentas, numa clara intenção de desvio de dinheiro para satisfazer a ambição e os interesses inconfessáveis do prefeito Sidney Pereira.
Contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa Transporte Premium Ltda e o Sr. Glauber
Declaração do Sr. Glauber Alves Pereira Bogea junto ao MP
