Um projeto de lei em tramitação pode ampliar o acesso de idosos a carros zero-quilômetro. A proposta concede aos cidadãos da terceira idade isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos, com possibilidade de utilização do benefício uma vez a cada 5 anos.
Segundo o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), autor do projeto, o objetivo é incentivar a indústria automotiva e estimular a economia brasileira.
Atualmente, os cidadãos brasileiros com 60 anos ou mais não estão isentos ou possuem qualquer desconto na compra de um veículo novo. O benefício existe apenas para pessoas com deficiência (PcD), que podem adquirir carros de até R$ 200 mil sem o imposto.
A ideia é ampliar a isenção do IPI para aqueles que contribuíram com a sociedade de forma efetiva, reduzindo os preços para o grupo.
Segundo o projeto, o consumidor deverá aguardar o prazo de 5 anos após a aquisição para evitar que “pessoas inescrupulosas façam disto um meio de amealhar valor”. O texto também evidencia a necessidade de incentivar a indústria automotiva nacional, que é um dos “setores que geram emprego e renda”.
O PL 2937/2020 foi aprovado na Comissão dos Direito da Pessoa Idosa ainda em 2021, e desde então não teve nenhuma movimentação na Câmara.
Isenção por condição de saúde
A princípio, um idoso não possui nenhum bônus na compra de um carro zero, mas algumas patologias comuns da idade avançada garantem esse benefício. Estão na lista enfermidades como:
- Artrose;
- Derrame;
- Bursite;
- Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo);
- Câncer;
- Hepatite C;
- Parkinson;
- Problemas graves de coluna;
- Artrite Reumatoide;
- Hérnia de Disco e outras.
Para garantir o desconto, o interessado deve realizar uma solicitação eletrônica pelo Sistema de Concessão de Isenção (Sisen). A lista completa dos documentos que devem ser anexados ao processo para requerer a isenção está disponível no portal Gov.br.
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