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SANTA LUZIA/MA – Vereadoras entram em confronto em debate sobre afastamento de prefeita

Confusão ocorreu na primeira sessão após o recesso; prefeita França do Macaquinho pode ser afastada a pedido do MP.

Fonte:Gilberto Léda/ipolítica

Edilene Granjeiro empurra Professora Cleudimar (Reprodução/Instagram)
SANTA LUZIA – Uma confusão se instalou na Câmara Municipal de Santa Luzia, nesta segunda-feira, 8, em meio a discussões sobre o pedido de afastamento da prefeita França do Macaquinho. Era a primeira sessão do semestre na Casa, após o retorno do recesso parlamentar.

A gestora pode ser afastada depois de o Ministério Público apontar desvios da ordem de R$ 64 milhões da Previdência municipal.

Na Câmara, vereadores de oposição denunciaram que a prefeita estaria prestando informações falsas no processo para evitar sua saída do cago.

Num dado momento, a vereadora Professora Cleudimar (PDT), de azul, discute com a 2ª secretária da Mesa Diretora, vereadora Vanessa Pereira (PCdoB), de branco. A vereadora Edilene Granjeiro, a Maricota (PCdoB), de verde, então chega aparentemente para separar as duas, mas empurra a pedetista.

Depois disso, o clima ainda ficou quente no plenário, mas não houve agressões físicas.

A vereadora Cleudimar pronunciou-se sobre o caso após a confusão. Edilene Granjeiro ainda não se manifestou.

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Auxílio Gás começa a ser pago nesta terça; Nordeste segue com o maior número de beneficiários

Pagamento do valor integral do botijão de 13 kg vale até dezembro. Como o pagamento do benefício é bimestral, serão três meses.

5,6 milhões de famílias vão receber o benefício em agosto. — Foto: Reprodução/RBS TV

Começa nesta terça-feira (9), o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 110 a 5,6 milhões de famílias (veja o calendário abaixo). O pagamento, que foi antecipado, originalmente ocorreria no período de pagamento seria de 18 a 31 de agosto.

O valor médio integral da unidade do botijão será pago nos meses de agosto, outubro e dezembro. Em janeiro de 2023, as famílias voltarão a receber o valor médio de 50% do botijão de gás de 13 kg.

O acréscimo no valor do benefício – que antes correspondia a 50% do valor médio do botijão – faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um “voucher” para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso do vale-gás, o total liberado é de R$ 1,05 bilhão.

Do total de 5,6 milhões de beneficiários em agosto, 4,8 milhões estão em lares em que o responsável familiar é mulher (86%).

Como é calculado o valor

Para averiguação do valor do benefício, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.

Não são computados para o cálculo de renda mensal os benefícios do Auxílio Brasil. O recebimento de outros benefícios não é impedimento para ter direito ao vale-gás.

Em junho, o valor foi de R$ 53. No mês, 5,68 milhões de famílias receberam o benefício, totalizando um repasse de R$ 301,2 milhões. Em abril, o valor do benefício foi de R$ 51.

Quem tem direito

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606);
  • Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família;
  • A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

Como é feito o pagamento

Os pagamentos do vale-gás são feitos nos meses pares, nas mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil – que se baseiam no final do Número de Identificação Social (NIS). Assim, os beneficiários devem olhar as datas dos meses de agosto, outubro e dezembro de 2022.

Como consultar

É possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem e Atendimento Caixa, pelo telefone 111. Em caso de dúvidas, o beneficiário pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 121.

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Arthur Lira esconde da Justiça patrimônio de R$ 1 milhão, indica documento

Negócio foi registrado em cartório antes da eleição de 2018www.brasil247.com - Arthur Lira

Documentos assinados em um cartório no interior de Alagoas indicam que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), maior aliado de Bolsonaro no Congresso, deixou de declarar à Justiça Eleitoral nas últimas eleições que havia pagado valores equivalentes a cerca de R$ 1 milhão pela posse de duas fazendas, informa a Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, as informações estão em duas escrituras públicas lavradas no início de 2018 no município de São Sebastião (a 120 km de Maceió).

A quantia, segundo os documentos, repassada a um grupo de herdeiros, equivale a 42% do total do patrimônio declarado pelo deputado naquele ano eleitoral – R$ 2,2 milhões corrigidos pela inflação ou R$ 1,7 milhão em valores de 2018.

As duas fazendas são chamadas de Tapera e Paudarqueiro e ficam às margens da BR-101, em São Sebastião, município vizinho a Junqueiro, cidade natal do ex-senador Benedito de Lira, pai do deputado.

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“Bandido, vai para a cadeia”: Moro é escrachado ao fazer campanha em área nobre de Curitiba

O ex-juiz, julgado parcial pelo STF, estava acompanhado de seguranças e de cinegrafista. Na feira, ninguém o defendeu, e ele logo deixou o local.

www.brasil247.com -

O ex-juiz Sergio Moro, julgado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi esculachado neste sábado por manifestantes na feira do Juvevê, área nobre de Curitiba.

Ele foi chamado de “ladrão”, “bandido”, “criminoso”. Alguns diziam que será preso em breve. Moro estava acompanhado de três seguranças, Entre os as pessoas que estavam na feira, ninguém o defendeu e poucos o abordaram para tirar foto.

Moro estava acompanhado de um cinegrafista. Ao que parece, queria registrar imagens para o horário eleitoral.

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SÃO LUÍS/ MA – CCR registra ocorrência de pipas no aeroporto

A CCR Aeroportos emitiu nesta sexta-feira, 5, um comunicado anunciando que registrou 68 ocorrências de interferência de pipas nos 16 aeroportos sob sua gestão apenas no mês de julho.

Desse total, três casos foram registrados no Aeroporto de São Luís. A brincadeira, bastante comum no período de férias escolares, aliada ao clima seco com ventos fortes, torna as ocorrências deste tipo mais frequentes nos aeroportos.

“Vale lembrar que, independentemente da época do ano, soltar/empinar pipas próximo aos aeródromos coloca em risco as operações e a segurança das pessoas, tanto pela possibilidade de gerar danos aos componentes das aeronaves durante pousos e decolagens, quanto pela tentativa de entrada indevida para retirada das pipas que caem dentro de áreas restritas nos aeroportos. Conforme o Código Penal, Art. 261, expor a perigo aeronave ou praticar qualquer ato que possa impedir ou dificultar a navegação aérea é crime, com pena de dois a cinco anos de prisão”, diz um comunicado da empresa.

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1 mês do 5G no Brasil: veja onde estão as antenas nas cinco capitais que têm a faixa principal ativada

Cobertura ainda é escassa e acesso também depende de ter celulares compatíveis. Previsão para a nova geração da internet chegar a todas as cidades é só em 2029.

Prefeitura de Porto Alegre assegura que está apta a receber 5G em relação a licenciamento de antenas — Foto: Jefferson Bernardes/PMPA

Faz um mês neste sábado (6) que a faixa principal do 5G foi ativada pela primeira vez no Brasil.

Brasília foi a primeira capital a ter essa “avenida” crucial para a circulação dos dados da nova geração da internet móvel. Até agora, isso foi estendido para outras quatro capitais.

São elas: Porto Alegre, João Pessoa, Belo Horizonte e São Paulo — a última cidade a receber a novidade, na quinta-feira passada.

Onde pega?

 

Para ativar o sinal, a Anatel estipula que as operadoras deverão disponibilizar uma estação a cada 100 mil habitantes nessas cidades maiores.

Mas esse número de antenas ainda não é suficiente para cobrir toda a área das cidades.

Em São Paulo, com área bem maior, 25%. As 1.378 estações existentes na faixa estão concentradas na região central e Zona Sul da capital, como se vê no mapa acima. O cronograma da agência prevê que, em julho de 2025, a cidade tenha 1 antena para cada 10 mil habitantes.

Para pegar o 5G, não basta ter uma antena perto: é preciso ter um celular compatível. Dependendo do tipo de conexão, pode ser necessário trocar de chip.

Próximas capitais

Por enquanto, ainda não há previsão das próximas capitais onde a faixa principal do 5G será ativada. Depois de São Paulo, a Anatel espera que a cobertura chegue em breve a Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador e Goiânia.

O limite máximo estabelecido pela agência para a instalação de antenas em todas essas 27 capitais vai até 29 de setembro próximo.

O prazo para a conexão estar disponível em todos os municípios brasileiros com mais 30 mil habitantes é só em 2029.

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Presidente do PROS diz ter pago R$ 5 milhões irmã de desembargador que lhe deu sentença favorável

Tem recebidos sim, chu, chu, chu, chu’, diz Marcus Holanda, cujos diálogos indicam negociação para compra de sentença

 Ranier Bragon

 (Folha de São Paulo)

O presidente do Pros (Partido Republicano da Ordem Social), Marcus Holanda, afirmou em uma conversa gravada que realizou pagamentos “picados” à irmã do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que deu voto favorável a uma ação de seu interesse.

Holanda sofreu no domingo (31) uma derrota no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que suspendeu a decisão relatada pelo desembargador e, com isso, retirou o dirigente do comando do partido. Nesta quarta (3), porém, o STJ cassou sua própria decisão e reconduziu o dirigente ao cargo.

Na gravação da conversa, obtida pela Folha, Holanda afirma fazer pagamentos parcelados à advogada Raquel Costa Ribeiro, irmã do desembargador Diaulas Costa Ribeiro, relator no TJ-DF do litígio envolvendo a disputa de poder no partido.

“Tem recebido sim, chu, chu, chu, chu… picado”, diz Holanda na gravação.

Desde o mês passado, a Folha publicou reportagens mostrando outras conversas, documentos e áudios que indicam que a antiga direção do Pros negociou compra de uma decisão favorável na primeira instância e no TJ-DF.

O material levanta a suspeita de um acerto de R$ 5 milhões em torno da promessa de uma sentença favorável de Diaulas. Entre outros pontos, há um encontro e vários contatos entre a irmã do desembargador e políticos do Pros, além da indicação, por ela, da advogada que atuaria na reta final do caso.

O voto de Diaulas no TJ foi seguido pelos outros dois colegas da turma e colocou Holanda e seus aliados no comando do partido em março deste ano.

Não há, nas gravações e nos demais materiais obtidos pela Folha, conversas em que Diaulas figure como interlocutor. O magistrado diz que jamais recebeu qualquer proposta criminosa e que não tem relação com a irmã há duas décadas.

  • Em nova gravação obtida pela reportagem tem mais de uma hora de duração e em vários pontos trata de um suposto acerto e pagamento a Raquel.

Em determinado trecho, o ex-presidente do Pros, que na época estava no comando da legenda, diz não ter falado com ninguém sobre o contato com a irmã do desembargador e justifica um repasse de R$ 500 mil para o diretório do Distrito Federal sob o argumento de que a verba iria “ajudar a pagar, você já sabe, quem e o quê”.

Raquel nega qualquer tipo de contrato, recebimento de pagamento ou tentativa de influenciar o voto do irmão. Ela confirma, porém, encontro e troca de mensagem com Holanda e sua ex-mulher, Liliane Dantas, além da indicação da advogada que assumiu o caso às vésperas do julgamento.

“As autoridades competentes já estão investigando o caso. Mais uma vez quero deixar claro que nunca fui contratada pelo Pros ou pelo senhor Marcus Holanda, bem como nunca recebi qualquer valor deles ou de outros ligados aos fatos relatados”, disse a advogada à Folha.

Holanda não quis se manifestar. Em respostas anteriores, ele negou tentativa de compra de sentença, dizendo que não contratou Raquel, que suas ações foram éticas, legais e transparentes e que ele resgatou o partido “de uma direção que se aproveitou da legenda para benefício pessoal”.

O Pros foi criado em 2013 por Eurípedes Jr. e, em sua curta história, tem se envolvido em escândalos. Mais recentemente, passa por uma disputa interna de poder.

Eurípedes e seu grupo foram afastados do comando da sigla em março, após a decisão do TJ-DF. Retomaram o comando nesta semana depois da decisão do STJ, mas só ficaram no posto três dias. Ainda cabe recurso, o que pode levar a novas reviravoltas.

Sob o comando de Holanda, o partido bancou a candidatura presidencial do empresário Pablo Marçal. Em áudio obtido pela Folha, o então dirigente do Pros diz que não iria direcionar verba do Fundo Eleitoral para a candidatura de Marçal e que o candidato havia lhe prometido uma “vacona” de R$ 200 milhões a serem arrecadados com alunos e seguidores nas redes sociais. Marçal nega a promessa.

Ao retomar o comando da legenda, nesta semana, Eurípedes viajou a São Paulo e acertou o apoio da sigla a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometendo anular ainda nesta semana a candidatura presidencial de Marçal, mas a nova decisão do STJ inviabiliza esse caminho caso seja mantida.

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