Eleição da Famem pode ser antecipada

Prefeitos maranhenses que tomaram posse no domingo (1º) estudam antecipar a eleição para a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

A entidade está sem comando desde o primeiro dia do ano porque o último prsidente, Gil Cutrim (PDT), encerrou seu mandato como prefeito de São José de Ribamar no dia 31 de dezembro do ano passado.

Além disso, os principais diretores da Federação que poderiam sucedê-lo, também estão sem mandato atualmente.

Dos 25 diretores da entidade, 18 já não são mais prefeitos desde domingo, entre eles o presidente, seus dois vices – Hernando Macedo (PCdoB) e Filuca Mendes (PV) – e o secretário-geral, Sérgio Albuquerque (PR).

Os sete diretores que sobraram não estão na linha de sucessão da entidade estabelecida no Estatuto.

Para evitar que a Famem fique acéfala até a data da eleição, prevista apenas para o dia 16 de janeiro, os prefeitos estudam duas soluções.

A primeira está prevista no parágrafo 6º do Artigo 26 do Estatuto Consolidado, mas não é bem vista pelos atuais diretores e nem pelos prefeitos associados: “em casos de renúncia ou afastamento definitivo, coletivo ou parcial, de membros da diretoria, no último ano de mandato, e estando o demais associados impedidos ou impossibilitados de assumirem como substitutos em virtude de restrições legais (…) poderá o presidente designar profissionais de reconhecida capacidade (…) para preencherem os cargos até o processo eleitoral.”

Por esta regra, caberia ao próprio Gil Cutrim nomear esses profissionais, mas os prefeitos entendem que, não sendo mais prefeito – e com o mandato da atual gestão já encerrado em 31 de dezembro – o pedetista de São José de Ribamar não teria mais esta prerrogativa.

Outra saída é a antecipação da eleição, que foi definida pela Resolução 001/2016, assinada em 23 de dezembro, para a segunda quinzena do mês. Essa mesma Resolução criou a Comissão Eleitoral, formada pelos advogados Renata Cristina Azevedo Coqueiro Carvalho (presidente), Ilan Kelson de Mendonça Castro e Victor dos Santos Viegas.

Sobretudo num momento em que já se fala na possibilidade de consenso em torno do nome de Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum, esta parece ser a saída mais viável.

Deu no blog do Gilberto Leda

Fatos dos Municípios

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