• Notícia Geral
  • Login
  • globo.com
  • vídeo
  • gshow
  • globoesporte
  • G1
domingo, 6 julho 2025
  • Home
  • Notícia Geral
  • Política
  • Policial
  • Esporte
  • Login
  • São Luís/MA – Porto do Itaqui se destaca na capacidade de atendimento de navios com nova operação de transferência de carga
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Notícia Geral

Maranhão – Rio Anil é condenado pela Justiça por desabamento de forro

Fatos dos Municípios Por Fatos dos Municípios
20/07/2018
in Notícia Geral
0
Maranhão – Rio Anil é condenado pela Justiça por desabamento de forro

Uma sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha condenou o Rio Anil Shopping ao pagamento de indenização da ordem de R$ 100 mil, valor que deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. A sentença é de junho e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (18), resultante de ação civil pública movida pelo Ministério Público e que tinha como pedido inicial o valor de R$ 1 milhão, por danos morais coletivos.

Na ação, o Ministério Público alegou que, na data de 28 de fevereiro de 2013, por volta das 21h, parte do forro do teto do empreendimento desabou, gerando risco aos consumidores e trabalhadores do shopping. Informou ainda o MP que, após vistoria realizada pelo Grupamento de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, a área foi interditado. De acordo com relatório técnico especializado elaborado por perito contratado pelo shopping, houve falha na fixação do forro, causando um “efeito cascata”, o que poderia ter ocasionado uma tragédia.

O Shopping levantou falta de necessidade da demanda, argumentando que o fato não gerou dano e não teria relevância social. Alegou ainda que o autor ajuizou a demanda com o mero intuito de levantar dinheiro, posto que não houve dano ou prejuízo aos consumidores apto a embasar a vultosa quantia requerida na peça inicial, arguindo que o montante ultrapassaria os limites da razoabilidade e proporcionalidade. Acrescentou, ainda, que eventual sanção civil não pode ter caráter punitivo e requereu a extinção do processo sem resolução do mérito.

ENTENDA O CASO – Conforme testemunhas ouvidas à época do desabamento, houve uma sequência de estrondos vazios e parte do forro veio abaixo, deixando alguns quiosques sob escombros. O shopping Rio Anil estava aberto no momento do desabamento e consumidores faziam compras nas lojas do estabelecimento. As pessoas que estavam no local afirmaram que, pelo menos, oito lojas foram atingidas com o desabamento, além de dois quiosques localizados no centro do corredor do Rio Anil. O corredor inteiro foi isolado até a chegada da Defesa Civil, que avaliou os estragos.

“Restou indiscutível o desabamento de parte do forro do teto do empreendimento Rio Anil Shopping em horário comercial, no dia 28 de fevereiro de 2013, conforme amplamente noticiado pela imprensa à época e documentos expedidos pelo Corpo de Bombeiros. Corroborando o acima exposto, a testemunha Wermeson Carneiro Costa, 2º tenente bombeiro militar, narrou, em audiência de instrução, que o Corpo de Bombeiros não foi acionado pelo réu no dia do desabamento, afirmando que no dia posterior ao acidente, o shopping estava funcionando normalmente com funcionários trabalhando nas lojas e alguns clientes transitando”, observou a sentença.

Para o juiz, o desabamento do teto no corredor do Shopping Rio Anil abalou de maneira relevante a confiança dos consumidores que ficaram temerosos acerca da segurança em frequentar o referido estabelecimento. “Ressalte-se que o réu, ao efetuar a abertura do centro comercial no dia seguinte ao desabamento, quando deveria promover a sua imediata interdição, expôs seus consumidores a risco de vida”, entendeu.

A sentença explica que, neste caso, houve situação grave de intranquilidade social, gerando danos relevantes na esfera moral da coletividade, muito além do limite tolerável, o que implica a condenação ao pagamento de danos morais coletivos. “Imperiosa a procedência da demanda com a consequente condenação do réu a indenizar a coletividade pelos danos morais causados. O quantum não deve destoar, contudo, dos postulados da equidade e da razoabilidade nem olvidar dos fins almejados pelo sistema jurídico com a tutela dos interesses injustamente violados”, finaliza a sentença, antes de decidir pelo pagamento da indenização no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais).

POSTAGENS RELACIONADAS

Secretária Adjunta do Estado Fátima Araújo mantém viva a tradição do São João nos bairros Pirapora e Vila Conceição
Notícia Geral

Secretária Adjunta do Estado Fátima Araújo mantém viva a tradição do São João nos bairros Pirapora e Vila Conceição

05/07/2025
Helena Duailibe contesta oposição e esclarece sobre construção participativa do Maranhão Livre da Fome
Notícia Geral

Helena Duailibe contesta oposição e esclarece sobre construção participativa do Maranhão Livre da Fome

05/07/2025
Republicanos oficializa apoio ao governo Brandão e reforça base aliada com 24 prefeitos
Notícia Geral

Republicanos oficializa apoio ao governo Brandão e reforça base aliada com 24 prefeitos

05/07/2025
“Logo, logo”: o reitor da UFMA ensaia novo espetáculo de intervenção, agora na Fundação José Montelo
Notícia Geral

“Logo, logo”: o reitor da UFMA ensaia novo espetáculo de intervenção, agora na Fundação José Montelo

05/07/2025
MARANHENSE RECRUTADO PELO EXÉRCITO DA UCRÂNIA TEM PERNA AMPUTADA.
Notícia Geral

MARANHENSE RECRUTADO PELO EXÉRCITO DA UCRÂNIA TEM PERNA AMPUTADA.

04/07/2025
POLÍCIA DESCOBRE UMA TONELADA DE MACONHA EM CAMINHÃO-TANQUE NO RJ
Notícia Geral

POLÍCIA DESCOBRE UMA TONELADA DE MACONHA EM CAMINHÃO-TANQUE NO RJ

04/07/2025
Next Post
Aberto período de convenções; Confira quando será o evento de cada pré-candidato a governador

Aberto período de convenções; Confira quando será o evento de cada pré-candidato a governador

Arquivos

  • Trending
  • Comments
  • Latest
SAO LUÍS/MA – Empresária Tereza Travassos recorre ao suicídio se jogando do 10 andar do seu prédio na Ponta D’areia

SAO LUÍS/MA – Empresária Tereza Travassos recorre ao suicídio se jogando do 10 andar do seu prédio na Ponta D’areia

02/02/2023
BURITI/MA – ÔNIBUS COM TRABALHADORES DO CHAMADO “PENDÃO DE MILHO”, COM DESTINO À GOIÁS TOMBA NA BR-135

BURITI/MA – ÔNIBUS COM TRABALHADORES DO CHAMADO “PENDÃO DE MILHO”, COM DESTINO À GOIÁS TOMBA NA BR-135

21/02/2021
Quem é Juliana Bonde? Artista de música polêmica sobre “periquita”. Vejam as fotos da cantora

Quem é Juliana Bonde? Artista de música polêmica sobre “periquita”. Vejam as fotos da cantora

05/02/2022
O Governo do Maranhão vive um dilema em torno do nome do futuro Secretário de Segurança Pública

O Governo do Maranhão vive um dilema em torno do nome do futuro Secretário de Segurança Pública

08/03/2023

Advogado é preso por estelionato após tentar fazer concurso da PM para o sobrinho.

0

COROATÁ

0

Políticos reagem ao fechamento das 13 agências do Banco do Brasil.

0

CAJAPIÓ

0
Secretária Adjunta do Estado Fátima Araújo mantém viva a tradição do São João nos bairros Pirapora e Vila Conceição

Secretária Adjunta do Estado Fátima Araújo mantém viva a tradição do São João nos bairros Pirapora e Vila Conceição

05/07/2025
Helena Duailibe contesta oposição e esclarece sobre construção participativa do Maranhão Livre da Fome

Helena Duailibe contesta oposição e esclarece sobre construção participativa do Maranhão Livre da Fome

05/07/2025
Republicanos oficializa apoio ao governo Brandão e reforça base aliada com 24 prefeitos

Republicanos oficializa apoio ao governo Brandão e reforça base aliada com 24 prefeitos

05/07/2025
“Logo, logo”: o reitor da UFMA ensaia novo espetáculo de intervenção, agora na Fundação José Montelo

“Logo, logo”: o reitor da UFMA ensaia novo espetáculo de intervenção, agora na Fundação José Montelo

05/07/2025

REDE SOCIAL

  • Notícia Geral
  • Login
  • globo.com
  • vídeo
  • gshow
  • globoesporte
  • G1

© 2025 Eudes Félix - Fatos dos Municípios -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Home
  • Notícia Geral
  • Política
  • Policial
  • Esporte
  • Login
  • São Luís/MA – Porto do Itaqui se destaca na capacidade de atendimento de navios com nova operação de transferência de carga

© 2025 Eudes Félix - Fatos dos Municípios -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.