• Notícia Geral
  • Login
  • globo.com
  • vídeo
  • gshow
  • globoesporte
  • G1
sábado, 5 julho 2025
  • Home
  • Notícia Geral
  • Política
  • Policial
  • Esporte
  • Login
  • São Luís/MA – Porto do Itaqui se destaca na capacidade de atendimento de navios com nova operação de transferência de carga
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Política

MARANHÃO – TJ quer criar mais três cargos de desembargadores

Fatos dos Municípios Por Fatos dos Municípios
02/11/2017
in Política
0
MARANHÃO – TJ quer criar mais três cargos de desembargadores

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por maioria, na quarta-feira (1), minuta de Projeto de Lei para criação três novos cargos de desembargador. O projeto – apresentado na sessão do colegiado sob a relatoria do desembargador Froz Sobrinho – será encaminhado à Assembléia Legislativa do Maranhão. Caso seja aprovado no Parlamento Estadual e sancionado pelo governador do Estado, a Corte estadual de Justiça passará a contar com 30 desembargadores.

O desembargador Froz Sobrinho afirmou que a criação de três novos cargos de desembargador justifica-se pelo aumento acentuado das demandas processuais nos últimos anos no âmbito da Justiça estadual. Segundo o magistrado, a medida contribuirá para que haja uma redução do volume de processos na esfera da Justiça de segundo grau. Quanto aos impactos no orçamento, o desembargador afirmou que estudos financeiros comprovam que é perfeitamente possível fazer isso agora.

Citando dados levantados pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) – que oficializou a criação dos novos cargos junto ao Tribunal de Justiça – Froz Sobrinho afirmou que a demanda processual entre os anos de 2011 e 2016 mais que triplicou, registrando um aumento exponencial de trabalho, em relação a outros Tribunais de médio porte, conforme classificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que – através da pesquisa ‘Justiça em Números 2017’ – reconheceu que o Maranhão fica muito abaixo da média em relação ao número de desembargadores.

Ele ressaltou que há unidades da federação que possuem adensamento populacional similar ao do Maranhão, como por exemplo Goiás e Santa Catarina, ambos considerados de médio porte, mas que possuem um corpo jurídico mais robusto, compostos, respectivamente, de 36 e 89 desembargadores.

“No ano de 2011, foram distribuídos 6.262 processos, entre cíveis e criminais, sendo que em 2017, até o presente momento, já se encontram distribuídos, dentre físicos e eletrônicos, 22.129. Esses dados confirmam o aumento exponencial da demanda processual, situação que reclama a criação de cargos de desembargador para esta Corte de Justiça”, enfatizou.

Ao justificar a criação dos novos três cargos de desembargador, Froz Sobrinho citou também o aumento do número dos cargos de juízes de 1º grau, a exemplo da Lei Complementar n.º 188/2017, a qual criou seis cargos de juiz de Direito auxiliar de entrância final para a Comarca da Ilha de São Luís/MA.

“O quantitativo de magistrados de 2º grau não acompanha o mesmo crescimento e nem mesmo chega perto da média nacional em relação aos Tribunais de similar estatura”, declarou.

O Projeto de Lei aprovado pelo Pleno do TJMA altera a Lei Complementar n.º 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão) mais precisamente os artigos 17 (composição da Corte para 30 Desembargadores), parágrafo 2º e 5º do artigo 18 (aumento do número de câmaras cíveis isoladas e do número de membros para composição das câmaras cíveis reunidas) e artigo 22, caput e parágrafo 1º (nova composição de membros para o Plenário).

POSTAGENS RELACIONADAS

Orleans Brandão lidera pesquisa para o governo em São Domingos do Maranhão
Política

Orleans Brandão lidera pesquisa para o governo em São Domingos do Maranhão

30/06/2025
Assembleia tem novo terceiro Vice-Presidente após perda do mandato de Hemetério Weba
Política

Catulé destaca unidade da base governista na Assembleia ao agradecer eleição para Terceira Vice-Presidência

26/06/2025
Em Bacabal, Orleans Brandão lidera pesquisa para o governo do Estado com 48,15%
Política

Em Bacabal, Orleans Brandão lidera pesquisa para o governo do Estado com 48,15%

26/06/2025
Governistas desmascaram manobra de Othelino e mostram que oposição age de acordo com as próprias conveniências.
Política

Governistas desmascaram manobra de Othelino e mostram que oposição age de acordo com as próprias conveniências.

05/06/2025
“A Justiça será feita não comigo, mas com a Assembleia Legislativa”, diz Iracema Vale sobre ação no STF que questiona eleição da Alem
Política

“A Justiça será feita não comigo, mas com a Assembleia Legislativa”, diz Iracema Vale sobre ação no STF que questiona eleição da Alem

05/06/2025
Governistas desmontam críticas da oposição destacando obras e ações do governo Brandão
Política

Governistas desmontam críticas da oposição destacando obras e ações do governo Brandão

03/06/2025
Next Post
BACABAL/MA – Na cidade do “Entra e Sai Prefeito” Zé Vieira não é mais prefeito, relator cassa liminar de Cleonice Freire.

BACABAL/MA – Na cidade do “Entra e Sai Prefeito” Zé Vieira não é mais prefeito, relator cassa liminar de Cleonice Freire.

Arquivos

  • Trending
  • Comments
  • Latest
SAO LUÍS/MA – Empresária Tereza Travassos recorre ao suicídio se jogando do 10 andar do seu prédio na Ponta D’areia

SAO LUÍS/MA – Empresária Tereza Travassos recorre ao suicídio se jogando do 10 andar do seu prédio na Ponta D’areia

02/02/2023
BURITI/MA – ÔNIBUS COM TRABALHADORES DO CHAMADO “PENDÃO DE MILHO”, COM DESTINO À GOIÁS TOMBA NA BR-135

BURITI/MA – ÔNIBUS COM TRABALHADORES DO CHAMADO “PENDÃO DE MILHO”, COM DESTINO À GOIÁS TOMBA NA BR-135

21/02/2021
Quem é Juliana Bonde? Artista de música polêmica sobre “periquita”. Vejam as fotos da cantora

Quem é Juliana Bonde? Artista de música polêmica sobre “periquita”. Vejam as fotos da cantora

05/02/2022
O Governo do Maranhão vive um dilema em torno do nome do futuro Secretário de Segurança Pública

O Governo do Maranhão vive um dilema em torno do nome do futuro Secretário de Segurança Pública

08/03/2023

Advogado é preso por estelionato após tentar fazer concurso da PM para o sobrinho.

0

COROATÁ

0

Políticos reagem ao fechamento das 13 agências do Banco do Brasil.

0

CAJAPIÓ

0
Republicanos oficializa apoio ao governo Brandão e reforça base aliada com 24 prefeitos

Republicanos oficializa apoio ao governo Brandão e reforça base aliada com 24 prefeitos

05/07/2025
“Logo, logo”: o reitor da UFMA ensaia novo espetáculo de intervenção, agora na Fundação José Montelo

“Logo, logo”: o reitor da UFMA ensaia novo espetáculo de intervenção, agora na Fundação José Montelo

05/07/2025
MARANHENSE RECRUTADO PELO EXÉRCITO DA UCRÂNIA TEM PERNA AMPUTADA.

MARANHENSE RECRUTADO PELO EXÉRCITO DA UCRÂNIA TEM PERNA AMPUTADA.

04/07/2025
POLÍCIA DESCOBRE UMA TONELADA DE MACONHA EM CAMINHÃO-TANQUE NO RJ

POLÍCIA DESCOBRE UMA TONELADA DE MACONHA EM CAMINHÃO-TANQUE NO RJ

04/07/2025

REDE SOCIAL

  • Notícia Geral
  • Login
  • globo.com
  • vídeo
  • gshow
  • globoesporte
  • G1

© 2025 Eudes Félix - Fatos dos Municípios -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Home
  • Notícia Geral
  • Política
  • Policial
  • Esporte
  • Login
  • São Luís/MA – Porto do Itaqui se destaca na capacidade de atendimento de navios com nova operação de transferência de carga

© 2025 Eudes Félix - Fatos dos Municípios -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.