O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão cassou na tarde desta segunda-feira, 5 de setembro de 2022, os mandatos de seis vereadores da cidade de Miranda do Norte. Eles concorreram em 2020 pelo partido PL. O Partido foi acusado de fraudar a cota feminina incluindo candidaturas laranjas.
A relatora no TRE/MA, Desembargadora Anna Graziella Neiva votou pela cassação e foi acompanhada pelos outros seis Desembargadores. Por 7 votos a zero, os vereadores estão cassados e irão recorrer ao TSE em Brasília fora dos cargos.
Em seu voto, a Desembargadora Anna Graziella disse o seguinte; “À luz de todo esse cenário fático-jurídico, vejo então, com folga, como configurada a prática de fraude no lançamento da candidatura de SOLANGE DUTRA FERREIRA, cujo registro se deu, tão somente, para a regra estabelecida. Ela não teve nenhum voto”, disse Graziella.
Estão cassados os seguintes vereadores do PL; Safira Mavão, Francenilson Garcês, Alexandre Reis, Jose Santos, Otávio Colins e Paulino Dourado.
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