SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou hoje que o governo discute reter parte do FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar com o pagamento do seguro desemprego. A notícia foi veiculada na edição do jornal “O Globo” desta sexta-feira.
“Isso está em discussão, mas não tem definição. É um assunto embrionário”, afirmou o ministro ao ser questionado por repórteres após participar de um evento na Amcham, em São Paulo.
Segundo a reportagem, a medida está em discussão no Ministério do Planejamento e prevê o parcelamento do saque da conta vinculada ao FGTS e da multa de 40% em três meses. Os valores mensais seriam equivalentes ao último salário auferido pelo trabalhador na empresa. A ideia é que, se passados três meses sem conseguir outra colocação, ele possa dar entrada no pedido de seguro-desemprego.
Atualmente, os trabalhadores demitidos sem justa causa têm direito ao saque imediato e integral da conta do FGTS e da multa dos 40% (paga pelos empregadores e que incide sobre o saldo total). Na prática, diz o jornal, o governo quer reduzir a despesa com o pagamento do seguro-desemprego — que varia entre três e cinco parcelas, no mínimo de R$ 937 e máximo de R$ 1.643. A quantidade de parcelas e o valor do benefício dependem do tempo de serviço e do salário do trabalhador.
