MARANHÃO – “Essa decisão empodera o agressor, porque não dizer os agressores que agora tem precedente para seus crimes. Essa decisão empodera quem tenta justificar a violência, essa decisão empodera e permite o cometimento de nossos crimes”, diz a advogada Ludmila Ribeiro.
A Justiça do Maranhão, por meio da 1ª Câmara Criminal do Tribunal, decidiu, nesta terça-feira (3), conceder habeas Corpus para o empresário Lúcio André Silva Soares, conhecido como Lúcio Genésio, que responde por agressão contra sua ex-esposa, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva.
O relator do caso foi o desembargador João Santana Sousa, que foi contra o Habeas Corpus. Já os desembargadores Antônio Bayma Araújo e Raimundo Nonato Melo votaram a favor da concessão do HC.
A prisão preventiva do empresário foi decretada pelo juiz Clésio Coelho Cunha, em novembro de 2017. As agressões foram registradas pela vítima na Delegacia da Mulher dias antes. Mesmo com a prisão decretada, ele nunca foi preso.
Em uma rede social, a vítima se manifestou e disse que está em pânico. “Sinceramente, estou em ataque de pânico, escrevendo e tremendo ao mesmo tempo. Não sei se pelo medo de viver tudo de novo ou pela ridicularização que passo no meu estado”, diz.
Ludmila Ribeiro foi vítima de duas agressões
Lúcio Genésio á acusado de agredir a advogada Ludmila Ribeiro por duas vezes. A primeiro foi na cidade de Pinheiro, onde o irmão dele é prefeito, quando a advogada estava grávida. Depois dessa agressão, ocorreu a separação do casal. O foi registrado na delegacia da cidade, distante 113 km de São Luís.
Eles tentavam se reconciliar quando a segunda agressão aconteceu. Em depoimento, a vítima disse que as agressões, em São Luís, foram em um sábado, após um jantar. Ela começou a ser espancada desde a Lagoa da Jansen até as proximidades do condomínio em que mora, no bairro Cohama. O agressor a expulsou do veículo, quebrou seu celular e foi embora. Não demorou muito, voltou com o mesmo carro e a forçou entrar no condomínio onde continuou com a agressão física.
Ela relata ainda que conseguiu sair do carro e pediu socorro. Os gritos chamaram atenção dos vizinhos, que lhe socorreram. A Polícia Militar foi chamada e conduziu Lúcio Genésio ao Plantão do Cohatrac, sendo liberado após pagar fiança de R$ 4.685 fixada pelo delegado Válber Braga. A advogada ficou com marcas por todo corpo e nem conseguia abrir o olho esquerdo.
Leia a íntegra do primeiro desabafo da advogada nas redes sociais
“Sinceramente, estou em ataque de pânico, escrevendo e tremendo ao mesmo tempo. Não sei se pelo medo de viver tudo de novo ou pela ridicularização que passo no meu estado.
Eu gostaria de retomar esse assunto de outra forma, gostaria de vim aqui parabenizar a Secretaria de Segurança, a delegada e os envolvidos por encontrar um foragido que brincou de esconde por mais de 100 dias, mas isso não é possível. Ele não foi encontrado. Eu gostaria de vim aqui parabenizar o Tribunal de Justiça do Maranhão, por entender o risco que uma vítima de violência doméstica passa, pelo terror de permanecer em risco, mas não, eu não posso parabenizar os Desembargadores Bayma e Melo pelos votos proferidos nessa manhã.
Me sinto envergonhada, por acreditar que o Maranhão está preparado para enfrentar a violência doméstica. Qual a mensagem que os nobres desembargadores desejaram passar? De que nada aconteceu? De que não estou em risco? De que as mulheres não precisam denunciar? De que no Maranhão os agressores de mulheres não precisam se preocupar pq nada acontece?
Que vergonha nobres desembargadores! Que vergonha segurança pública! É tão chocante quanto minha imagem de como fiquei depois de ser tortura por horas por esse criminoso, é ser feita de piada depois do apoio que não recebi do tribunal de justiça do Maranhão e da segurança pública que apesar de ter tempo suficiente não encontrou o meliante.
Gostaria de parabenizar, mas não posso!”
Após essa primeira manifestação, Ludmila Ribeiro divulgou nota de repúdio. Confira.
“Em tempos em que as palavras de ordem são sororidade, empoderamento feminino e justiça, o Tribunal de Justiça do Maranhão, através dos ilustres desembargadores Raimundo Melo e Bayma nadam na contra mão.
Agora mais calma do susto que levei pela manhã, venho fazer uma análise rápida e realista da situação.
Hoje pela manhã, os ilustres desembargadores, ao julgares os dois Habeas corpus de Lúcio André Genesio, concederam ao investigado o benefício de responder em liberdade, sem garantir a segurança da esquecida vítima que agora vos escreve. Pois bem, não estava presente na sessão, pois foi marcada em cima da hora, com uma pressa estranha de julgar logo depois do feriado da Páscoa, com uma pressa de quem quer libertar o coitadinho e não com a pressa de assegurar a mim, vítima e a todas as vítimas que acompanham meu caso, a segurança da mulher.
Pois bem, vamos seguir a análise do recado passado, para ficar bem claro.
Eu, fui espancada por mais de uma hora, quase fui atropelada, o que não aconteceu por motivos alheios à vontade do criminoso, e sim, tive a coragem de denunciar, de acompanhar a ação penal existente, as medidas protetivas e os pedidos de prisão preventivas com seus respectivos Habeas corpus. Tudo que eu podia fazer, fiz!
Nesse lapso temporal, sofri e ainda sofro vários ataques tentando justificar a agressão, denegrir minha imagem, entre tantas outras situações típicas dos crimes de gênero.
Calma não acabou! Hoje pela manhã, fui surpreendida, isso mesmo, não esperava essa resposta da justiça maranhense, com a concessão dos Habeas corpus para meu agressor poder continuar a vida como se nada tivesse feito. A instituição entende que mesmo o meliante não atendendo a nenhuma ordem judicial, mesmo permanecendo foragido por mais de 100 dias, mesmo se escondendo da polícia e da inteligência da segurança maranhense, ele merece sim responder em liberdade. Coitadinho né?
Com dois ou três advogados que militam na prefeitura de Pinheiro presentes na sessão, o que para bom entendedor meio palavra basta, que saíram comemorando o êxito, parabéns aos colegas! Mais um criminoso solto.
Mas o que mais fiquei sem acreditar é que essa decisão vai bem além da minha segurança pessoal, vai bem além de conceder liberdade a um riquinho mimado e bem assessorado, pelo jeito. O que mais causa revolta é o nosso Tribunal de Justiça rasgar escancaradamente a lei Maria da Penha, é deixar claro para mim como vítima, como advogada, e para toda a sociedade que não estamos preparados para lidar com a violência de gênero, com um direito tão difundido em todos os cantos, tão sonhado por tantas mulheres guerreiras, por tantas mulheres que precisam morrer para serem lembradas.
Essa decisão empodera o agressor, porque não dizer os agressores que agora tem precedente para seus crimes. Essa decisão empodera quem tenta justificar a violência, essa decisão empodera e permite o cometimento de nossos crimes.
O recado minha amigas, mulheres, trans, e a todos que se reconhecem com o gênero feminino, é que nosso Tribunal não luta por nossa causa.
Em tempos de empoderamento feminino o tribunal de justiça do Maranhão luta pelo empoderamento dos agressores. Esse é o resumo de hoje. Por qual empoderamento você quer lutar?”
