A Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão (SR/PF/MA), recebeu na tarde de quarta-feira, dia 10, uma denúncia conforme Protocolo: 2024.07.10.141557.306 que aponta para desvio de recursos públicos e um pedido de apuração para o possível cometimento do crime de corrupção ativa/passiva.
Os alvos da denúncia é a senhora Elisvane Pereira Gama (foto), que atualmente ocupa o cargo de Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão (SFPA-MA), irmã da Senadora Eliziane Gama (PSD) e o seu “braço direito”, Pablo Vinícius Rodrigues Baldez (foto).
Conforme o documento o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso (cópia no final deste post), a denúncia foi formulada por dois pescadores Cícero de Sousa, do município de Lago Verde e Francinete Portela de Sousa, ambos pescadores residentes do município de Lago Verde no Maranhão.
De acordo com os relatos, Elisvane Gama é acusada de fraudar o erário e coagir presidentes de entidades representativas dos pescadores, e estaria, segundo os relatos dos pescadores denunciantes, agindo em conluio com Pablo Baldez, que usurpa a função pública no órgão federal.
A denúncia, diz também, que Pablo Vinícius, sem posse legítima de cargo na administração pública, tem atuado como se fosse funcionário da Superintendência (SFPA-MA), utilizando-se de crachá, fardamento e estrutura do órgão para negociar e emitir carteiras de pescador profissional em troca de benefícios financeiros.
“Organizaram um esquema criminoso para fraudar o erário público, negociando e ofertando à falsos pescadores a emissão de carteiras de pescador profissional ou RGP- (Registro Geral da Pesca) em troca do benefício financeiro de trezentos Reais por carteira (R$ 300,00), além de coagir presidentes das entidades de representatividade dos pescadores emitindo as carteiras de seus sócios apenas após comprometimento político para com o grupo da ora noticiada ELISVANE PEREIRA GAMA, com vista a campanha futura para o cargo de deputado no pelito eleitoral do ano de 2026”, relata a denuncia protocolada na Polícia Federal.
A prática ilícita, conforme relatado, tem causado revolta entre os pescadores do Maranhão, pois tem aumentado de forma descontrolada o número de falsos pescadores registrados, impactando negativamente a credibilidade das entidades de pesca e gerando fraudes ao INSS através do acesso indevido ao seguro defeso.
Ainda, conforme a denúncia, o “braço direito” da irmão de Eliziane Gama, que segundo o documento é “falso servidor”, participa de todos os eventos da Superintendência realizados nos municípios do Estado do Maranhão, fazendo uso de fardamento, crachá de identificação de servidor, computadores e senha para acesso ao sistema, utilizando-se de toda a estrutura do órgão como se servidor fosse
“Sabe-se que o Sr. PABLO BALDEZ passa-se por funcionário da Superintendência com aval da ora noticiada Superintendente ELISVANE GAMA, que o mesmo está diariamente nesse órgão Federal, podendo ser comprovado com uma simples visita in loco na sede do órgão federal, o mesmo possui sala de atendimento para recebimento e encaminhamento das demandas que chegam ao órgão trazidas pelos representantes das entidades de pesca, local este que negocia carteiras e coage os representantes das entidades em troca de apoio político para a noticiada ELISVANE, além de fazer uso da senha de acesso ao sistema de emissão de carteiras do órgão, senha esta, fornecida pela própria Superintendente lhe dá acesso ao banco de dados dos pescadores da Superintendência, podendo cadastrar qualquer pessoa, emitir carteira profissional do pescador (RGP) e excluir qualquer um desse sistema, tal senha, diga-se de passagem é privativa de poucos servidores daquele órgão federal”, completa o documento.
– Outro lado
O Blog do DC procurou Pablo Vinícius Rodrigues Baldez para falar a respeito da denúncia protocolada na Polícia Federal. Foram feitas 07 (sete) perguntas ao “braço direito” da irmã da senadora Eliziane, contudo, ele respondeu apenas da seguinte forma: “Olá, bom dia, você conseguiu meu contato como?”.
Pablo Baldez nada mais falou e também não atendeu nossas ligações.
Já no caso de Elisvane Pereira Gama, o Blog do DC não conseguiu manter contato. Um advogado próximo contactado ficou de enviar um posicionamento, porém, até a publicação deste post nenhuma nota foi emitida.
Contudo, após a publicação ir ao ar, Gama enviou uma nota por meio do advogado: “Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Maranhão, por sua superintendente em exercício, vem informar que o senhor Pablo Baldez é o secretário da Entidade da Colônia de pescadores do Município de Anajatuba, não presta serviços em nome da Superintendência de Pesca, no entanto, é um dos colaboradores eventuais no programa pescador legal, e sua eventual participação em eventos do órgão federal decorre dessa específica relação.”
Protocolo feito na Polícia Federal do Maranhão.
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