O imóvel situado na Rua Frei Hermenegildo, nº 566, no bairro da Aurora, alugado em julho de 2015 pelo governo do Estado do Maranhão para receber adolescentes infratores era uma casa de eventos, antes de ser escolhido como um local destinado a receber menores que cumprem medidas sócio-educativas. Uma foto, datada de julho de 2015, mostra a situação do imóvel, no mês em que a Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac) resolveu escolher este local para funcionar como um espaço destinado a abrigar adolescentes infratores.
O contrato de aluguel, assinado entre o governo do Estado, por meio da Funac, representado pela presidente da instituição, Elizângela Cardoso e o proprietário do imóvel, Jean Carlos Oliveira, filiado do PC do B data do dia 01 de julho de 2015 com valor mensal de R$ 12 mil tem um prazo de vigência de 5 anos, podendo ser prorrogado por igual período.
A respeito do caso, o Palácio dos Leões afirma que não houve qualquer ilegalidade ou afronta aos princípios que norteiam a administração pública no fato do governo do Estado, alugar o imóvel de um membro do PC do B. Por meio do Twitter, o Secretario de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, disse que toda a tramitação de aluguel do imóvel transcorreu dentro da legalidade e inclusive com a participação de uma imobiliária, que foi responsável por encontrar o imóvel. “A FUNAC alugou imóvel seguindo toda a tramitação legal, via Imobiliária. Não poderia adivinhar que o proprietário tinha filiação partidária” comentou Márcio Jerry, que a respeito do assunto até se envolveu em polêmica com um parlamentar da base aliada do governo, o senador Roberto Rocha (PSB).
Mesmo de férias, o governador Flávio Dino se manifestou no assunto por meio do Twitter. Em postagens nas redes sociais ele afirmou que é até ilegal e estapafúrdio fazer um levantamento sobre a filiação partidária de pessoas que alugam imóveis para o Estado. “Estado tem dezenas de imóveis alugados em todo o Maranhão. No meu governo nunca foi, e não será, realizada pesquisa de filiação partidária”, ponderou o governador.
Ele também fez questão de frisar que não teve nenhuma relação com o procedimento adotado pela Funac para a escolha do imóvel, alugado desde 2015, pertencente a um filiado do PC do B e que era uma casa de eventos, antes de ser destinado a abrigar um espaço destinado a receber adolescentes infratores. “Só muita má fé ou ignorância para imaginar que uma simples casa foi alugada por uma Fundação do governo por ordem minha”, destacou Flávio Dino.
A reportagem do MA 10 entrou em contato com a Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) questionando qual o nome da imobiliária que intermediou o aluguel do imóvel mas até o fechamento da matéria não houve retorno do e-mail encaminhado.
CONTRATO DE ALUGUEL FOI ASSINADO EM JULHO DE 2015
